Ministro realiza pente-fino nos dados cadastrais dos inscritos no Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra os programas sociais do governo, deverá endurecer as fiscalizações dos dados cadastrais dos beneficiários unipessoais do novo Programa Bolsa Família e realizar um grande pente-fino a partir deste mês de setembro.

Os beneficiários unipessoais são aqueles que se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) para receber o benefício e declararam que moram sozinhos. Com a publicação de uma nova Portaria que definiu um limite para a quantidade de unipessoais no programa, o governo começará a verificar se estes beneficiários de fato moram sozinhos ou se mentiram no momento do cadastro.

Pente-fino nos dados cadastrais do inscritos no Bolsa Família

Isso porque, segundo a Portaria do MDS N° 911, de 24 de agosto de 2023, que foi publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União (DOU), “fica definido como limite máximo de atendimento de famílias unipessoais no PBF [Programa Bolsa Família] a taxa de 16% (dezesseis por cento) do total de famílias beneficiárias atendidas pelo Programa no município”.

Portanto, somente 16% do total de beneficiários do programa em cada um dos municípios brasileiros podem ser unipessoais. O problema que o governo enfrenta é que, atualmente, esse percentual está em torno dos 25%, número considerado grave pelo ministério, que acredita que boa parte desses unipessoais mentiram para receber o benefício.

Agora, nas cidades onde o limite de 16% de beneficiários do Bolsa Família que moram sozinhos for ultrapassado, os agentes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) deverão visitar os unipessoais em casa para verificar se de fato moram sozinhos ou se mentiram. E se forem encontradas irregularidades, o beneficiário irregular será cancelado e perderá o benefício.

Além disso, já há casos de unipessoais alegando que estavam bloqueados antes da nova regra ser publicada, atualizaram o cadastro e comprovaram que não estão irregulares, mas receberam mensagens no aplicativo do programa afirmando que estavam sendo cancelados porque o limite de unipessoais no município onde eles moram foi ultrapassado.

Por isso, é muito importante que os beneficiários do novo programa de transferência de renda que de fato são unipessoais e não mentiram no cadastro fiquem atentos e mantenham todos os dados atualizados para evitar bloqueios, pois cancelamentos podem ocorrer por conta da nova regra, apesar do governo ter garantido que nenhuma família dentro das regras seria cancelada.

É importante destacar também que não deve ocorrer nenhuma inclusão no novo programa Bolsa Família de novos beneficiários que moram sozinhos enquanto o município onde essas pessoas moram possuir mais do que 16% de unipessoais no programa, mesmo que o interessado em se tornar beneficiário atenda a todas as outras regras do programa.

Bolsa Família setembro: Datas dos repasses

Para finalizar, vale lembra que os pagamentos de setembro do novo Programa Bolsa Família acontecerão entre os dias 18 e 19 desse mês, de acordo com o calendário já divulgado pelo governo federal. Confira as datas:

• NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/09);
• NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de setembro;
• NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de setembro;
• NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de setembro;
• NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de setembro;
• NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/09);
• NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de setembro;
• NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de setembro;
• NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de setembro;
• NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de setembro.