O novo Programa Bolsa Família atende todos os meses a mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, e esses grupos familiares possuem os mais diversos tipos de formações. Dentre eles estão as famílias unipessoais, que são aquelas formadas por apenas um integrante que declarou no momento da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) que mora sozinho.
Contudo, após uma nova Portaria publicada na última sexta-feira (25) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra o programa social, esses unipessoais entraram na mira dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e poderão receber visitas dos agentes dos CRAS.
Unipessoais do Bolsa Família na mira do CRAS
Isso porque, segundo a a Portaria do MDS N° 911, de 24 de agosto de 2023, a partir de agora, os beneficiários unipessoais só poderão representar 16% do total de famílias atendidas pelo novo Programa Bolsa Família em cada município do país. Dessa forma, nos municípios que houver mais do que 16 % de unipessoais, os agentes do CRAS farão visitas para verificar se essas pessoas de fato moram sozinhas.
Isso acontece porque o governo afirma que a quantidade de beneficiários do programa que moram sozinhos cresceu muito durante o ano passado, um crescimento considerado acima do comum. E de acordo com dados preliminares do Censo Demográfico 2023, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), esse crescimento de unipessoais não aconteceu nos últimos anos.
Os dados preliminares do Censo do IBGE apontam que a quantidade de brasileiros vulneráveis que moram sozinhos continua a ser de 16% da população brasileira, em média. Por isso, o Ministério do Desenvolvimento Social definiu esse percentual como sendo o limite aceitável nos municípios, pois desconfia que boa parte dos atuais unipessoais tenham mentido que moram sozinhos para receber.
Isso porque, no ano passado, antes do novo Bolsa Família ser lançado, essa população era atendida pelo antigo Auxílio Brasil, que pagava R$600 para todos os tipos de famílias, independentemente dessas famílias possuírem apenas um integranets ou dez. Isso teria influenciado pessoas de famílias que já recebiam o benefício a se inscreverem novamente para receber mais um pagamento do programa.
Além disso, a ausência de fiscalização adequada e a corrida eleitoral do ano passado, teriam levado o antigo governo federal, comandado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a incluir no programa milhões de novas famílias nos meses que antecederam as eleições sem que fossem realizadas as verificações necessárias. Por isso os cadastros desses unipessoais estão sendo revistos.
Mas é importante destacar que o atual governo entende que é possível que os municípios de fato possuam mais do que 16% de beneficiários do Bolsa Família que moram sozinhos. Por isso, não haverá bloqueios nos locais que ultrapassarem esse percentual, mas novas inclusões de unipessoais ficam proibidas, e quem disse que mora sozinho receberá visitas do CRAS para verificações.
Calendário de pagamentos de setembro do novo Bolsa Família
Por fim, vale destacar que os pagamentos de setembro do novo Programa Bolsa Família começam no dia 18 e terminam no dia 29 do mesmo mês. As famílias seguirão recebendo de acordo com o numero final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada uma. Confira as datas abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/09);
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de setembro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de setembro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de setembro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de setembro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/09);
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de setembro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de setembro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de setembro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de setembro.