O novo Programa Bolsa Família, promessa de campanha do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será implementado em março, substituindo o atual Programa Auxílio Brasil. No entanto, para garantir que só as famílias que realmente necessitam do benefício recebam e para corrigir possíveis erros no Cadastro Único (CadÚnico), o governo realizará uma grande atualização cadastral no mês de fevereiro, onde as famílias poderão atualizar as informações repassados e será possível identificar possíveis fraudes.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, serão convocados através de diversos canais de comunicação entre governo e beneficiários mais de 10 milhões de famílias inscritas no CadÚnico e que recebem atualmente o benefício de R$600 mensais do Auxílio Brasil ou outros benefícios, como o desconto na conta de energia, através da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.
A partir dessa grande atualização, acredita-se, segundo o ministro, que cerca de 2,5 milhões de famílias deixem de receber o benefício do programa de transferência de renda logo no mês seguinte, em março, quando será oficialmente implantado o novo Bolsa Família. Devem ser bloqueados aqueles atuais beneficiários que deixaram de atender as exigências do programa, como as regras de renda, por exemplo, ou aqueles que deliberadamente mentiram ao se inscrever no CadÚnico para garantir o recebimento do benefício.
Como será o pente-fino do Bolsa Família?
Confira abaixo algumas das principais perguntas e respostas a respeito do pente-fino do Bolsa Família:
O que é o pente-fino do Bolsa Família?
O pente-fino do Bolsa Família é uma grande atualização cadastral que o governo federal irá realizar para atualizar o banco de dados do CadÚnico e identificar possíveis fraudes. O objetivo é obter, ao final do processo, um entendimento atualizado e mais fiel a respeito da situação das famílias em situação de vulnerabilidade social no país, além de identificar e bloquear aqueles que mentiram no cadastro para receber benefícios sem atender as regras dos programas sociais.
Quando o pente-fino do Bolsa família irá acontecer?
A atualização cadastral irá ocorrer, inicialmente, em fevereiro, com aquelas famílias convocados pelo governo nesta primeira fase devido a maior probabilidade de desatualização do cadastro ou da ocorrência de fraude. No entanto, nos meses seguintes, novas famílias deverão ser convocadas para realizar a atualização, já que o CadÚnico precisa ser constantemente atualizado por conta das mudanças que naturalmente ocorrerem com as famílias inscritas.
Quem será convocado para o pente-fino do Bolsa Família?
Devem ser convocadas, inicialmente, aquelas famílias que estão a mais de 24 meses sem atualizar os dados repassados, as famílias unilaterais (formadas por apenas uma pessoa), aquelas que aparentam ter potencial para receber o novo Bolsa Família mas que não recebem o Auxílio Brasil atualmente e aquelas famílias cujo cadastro deixa alguma suspeita de fraude ou irreguaridade.
Por onde as famílias serão convocadas para o pente-fino do Bolsa Família?
As famílias que precisarem passar pela atualização do Cadastro Único para garantir o recebimento do novo Bolsa Família e de outros benefícios do governo federal, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já estão sendo convocadas, e por isso, devem ficar atentas aos canais de convocação, que serão os seguintes:
- Aplicativo Auxílio Brasil;
- Aplicativo Cadastro Único;
- Mensagem na conta de energia elétrica;
- Mensagem no extrato de pagamento do BPC;
- Mensagem no extrato de pagamento do Auxílio Brasil.
O que fazer caso a minha família seja convocada para o pente-fino do Bolsa Família?
Todos os convocados precisarão se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do seu município ou a área da prefeitura responsável pelo CadÚnico com os documentos pessoais, de renda e de residência atualizados e de todos os integrantes da família. Caso esta atualização não for feita, a família poderá ser excluída do novo Bolsa Família em março. Além disso, o governo considera de um mesmo grupo familiar todos aqueles que moram na mesma casa, ainda que não sejam parentes, sendo necessária a apresentação dos documentos pessoais de todos.
O governo irá contratar pessoas para o pente-fino do Bolsa Família?
Sim, o ministro informou que serão contratadas cerca de 12 mil profissionais para auxiliar na atualização cadastral e realizar visitas, mas a recomendação é que o beneficiário procure o local para atualizar seus dados e não aguarde a visita, para evitar perder o prazo e ter o benefício bloqueado.
Haverá visitas nas casas para o pente-fino do Bolsa Família?
No geral, a busca ativa deverá ocorrer por meio de cruzamentos de dados entre informações das prefeituras, governo federal e Caixa Econômica Federal. Haverá sim algumas visitas, porém, são mais de 10 milhões de famílias, ou seja, o governo deverá focar as visitas as casas das famílias que por algum motivo tem dificuldade para comparecer ao Cras. portanto, não serão todas as famílias que serão visitadas em casa para realizar a atualização cadastral, sendo extremamente necessário que o próprio beneficiário evite aguardar e procure realizar a atualização assim que for convocado.