Bolsa Família: pente-fino em cadastro unipessoal e busca ativa do programa
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), concedeu entrevista ao SBT News no final da última semana onde detalhou os próximos passos da implantação do novo Bolsa Família. Dias falou também a respeito do processo de revisão cadastral que os beneficiários do atual Auxílio Brasil terão que passar e da busca ativa por famílias que ocorrerá em paralelo ao pente-fino.
Logo de início, o ministro afirmou que durante a grande atualização do Cadastro Único (CadÚnico) que acontecerá a partir de fevereiro o governo deverá identificar as famílias que deveriam receber o benefício mensal do programa de transferência de renda mas que por alguma falha não recebem. Este processo tem sido chamado pelo governo de busca ativa e servirá para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social que ainda não são auxiliadas pelos programas sociais.
No entanto, a atualização também resultará na identificação de beneficiários que já estão recebendo benefícios do governo mas que não atendem às condicionantes e, por isso, não deveriam estar na folha de pagamento. Tratam-se daqueles que deixaram de atender às exigências do programa de transferência de renda e por isso já não se enquadram mais nas regras para receber os repasses mensais, como a regra que determina um limite de renda, por exemplo.
O ministro também revelou que a revisão cadastral começará em fevereiro com uma parceria entre governo federal e governos municipais. As atuais famílias do Auxílio Brasil que não atendem as regras serão identificadas e excluídas no mês seguinte, em março, quando o novo Bolsa Família será implementado. Dessa forma, a exclusão das famílias irregulares abrirá espaço para a inclusão daquelas que forem identificadas na busca ativa como potenciais beneficiários.
Busca ativa para o Bolsa Família
Apesar do nome busca ativa sugerir que o governo supostamente iria atrás de beneficiários, através de agentes da prefeitura, por exemplo, a realidade deverá ser bem diferente do sugerido. Isso porque as prefeituras brasileiras são em sua maioria de municípios pequenos ou médios que não possuem recursos e nem pessoal suficiente para visitar presencialmente todas as famílias inscritas no Cadastro Único.
Por conta disso, de acordo com o que o próprio ministro afirmou na entrevista, a busca ativa deverá ocorrer por meio de cruzamentos de dados entre informações das prefeituras, governo federal e Caixa Econômica Federal. Ou seja, as famílias com potencial para entrar no novo Bolsa Família não serão visitadas em casa, mas precisarão atualizar o CadÚnico para que sejam identificadas através do cruzamento dos dados que ocorrerão posteriormente.
Pente-fino antes do Bolsa Família
Já o pente-fino, segundo o ministro, deverá ser feito com 10 milhões de famílias inscritas no CadÚnico que já estão sendo convocadas das mais diversas formas. Famílias do atual Auxílio Brasil podem ser convocadas por meio de notificações no aplicativo do programa social e no aplicativo CadÚnico, bem como através de mensagens no extrato de pagamento, caso o beneficiário tenha recebido na agência da Caixa ou na lotérica. Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão convocados dessa forma.
Famílias atendidas com a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) também poderão ser convocadas, e neste caso a convocação será feita por meio de mensagem na conta de energia e no aplicativo CadÚnico. Todos os convocados precisarão se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) com os documentos pessoais, de renda e de residência de todos os integrantes da família. Caso esta atualização não for feita, a família poderá ser excluída do novo Bolsa Família em março.
Wellington Dias afirmou que é possível que mais de 2,5 milhões de famílias atendidas atualmente deixem o programa social na mudança que ocorrerá nos próximos meses. Ele revelou que haverá o cuidado de tentar entender o histórico de cada família no programa, porém, aqueles que deliberadamente repassaram informações falsas para receber o benefício serão identificados e bloqueados do programa social.