Perdão do empréstimo consignado do Auxílio Brasil: data confirmada?
O Programa Auxílio Brasil, que em breve será Bolsa Família, atende mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social todos os meses. Entre os beneficiários, boa parte contratou em outubro ou novembro de 2022 o empréstimo consignado, e agora se perguntam se com as mudanças no programa social haverá o perdão da dívida do empréstimo.
No entanto, apesar de ter criticado muito a linha de crédito ao longo da campanha eleitoral no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que saiu vencedor das eleições, em momento nenhum prometeu perdoar as dívidas das famílias que contrataram o crédito. O mesmo ocorreu com a equipe que agora cuida do Ministério do Desenvolvimento Social, que substituiu o antigo Ministério da Cidadania, passando a ser o responsável pelo Auxílio Brasil.
Por conta disso, apesar das mudanças no programa de transferência de renda que devem acontecer em fevereiro e março deste ano, com a finalização do atual programa social e a implementação do novo Programa Bolsa Família, é muito pouco provável que os beneficiários que solicitaram o empréstimo consignado tenham a sua dívida perdoada pelo governo federal.
Sendo assim, as famílias que continuarem a receber o benefício mensal do Auxílio Brasil em 2023, mesmo após a mudança para Bolsa Família, deverão continuar a ter os valores das parcelas descontados. O desconto deve continuar sendo de até R$160 ao mês. Ou seja, não deverá ocorrer o perdão da dívida do consignado, e as famílias que contrataram o empréstimo deverão seguir recebendo por volta de R$440 ao mês devido ao pagamento da parcela.
Perdão do empréstimo consignado do Auxílio Brasil é pouco provável
Além disso, é necessário lembrar que, caso o governo resolva conceder o perdão da dívida do consignado, ainda será necessário pagar as empresas que emprestaram o dinheiro para as famílias. Isso porque os beneficiários não contrataram o empréstimo com o governo. O antigo Ministério da Cidadania credenciou doze empresas, entre bancos e financeiras, para operar a linha de crédito, e estas empresas precisam receber, independente de um possível perdão.
Por isso, caso a dívida do empréstimo consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil venha a ser perdoada (apesar das chances serem pequenas), será preciso estabelecer um plano para entender como seria o pagamento das parcelas para as empresas. Outros detalhes também precisam ser pensados, como por exemplo: seriam perdoadas apenas as dívidas contraídas através da Caixa Econômica Federal ou através de outras empresas também?
Perdão do consignado do Auxílio Brasil não deve acontecer, mas há outras possibilidades
Recentemente, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), que ficou responsável pelo antigo Ministério da Cidadania, concedeu uma entrevista ao Jornal O Globo, onde não confirmou que o governo perdoará as dívidas, mas afirmou que está sendo elaborado um programa de refinanciamento de dívidas batizado de Desenrola Brasil.
De acordo com o ministro, o programa deverá auxiliar todos os brasileiros com dívidas atrasadas (cerca de 80 milhões) a conseguirem um refinanciamento e descontos em parcelamentos. Este programa também poderá ser destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil que solicitaram o empréstimo consignado nos últimos meses do ano passado. Ou seja, não deverá haver perdão da dívida, mas outras possibilidades podem ser exploradas.
Isso porque, através do Desenrola Brasil, os beneficiários do programa de transferência de renda que solicitaram o crédito poderão contar com algumas facilidades para o pagamento da dívida, como uma possível renegociação que reduziria as taxas e poderia diminuir o valor das parcelas, que poderiam inclusive serem pagas em mais vezes pelas famílias. No entanto, é preciso lembrara que se tratam apenas de possibilidades, sendo necessário aguardar a implementação do Desenrola Brasil para se verificar as condições de possíveis renegociações.