Empréstimo consignado do Bolsa Família? Tudo que se sabe até agora
A lei que regulamenta o empréstimo consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil, que passará a se chamar Programa Bolsa Família nas próximas semanas, continua valendo, apesar da mudança de governo. No entanto, neste momento, beneficiários do programa de transferência de renda não conseguem contratar o empréstimo, pois a linha de crédito está paralisada na maioria das empresas autorizadas a trabalhar com o consignado.
A paralisação é causada por diversos motivos. Ao todo, o antigo Ministério da Cidadania credenciou doze empresas para trabalharem com o crédito, porém, logo no início, muitas delas desistiram de trabalhar com o consignado após o governo estabelecer um teto para a taxa de juros que poderia ser cobrada. Essas empresas acreditavam e que havia um grande risco de inadimplência e por conta disso pretendia cobrar juros altos, mas foram impedidas e desistiram da oferta.
Poucas empresas restantes até ofertaram o empréstimo e liberaram milhões de reais para os beneficiários do Auxílio Brasil. Entre elas estava a Caixa Econômica Federal, único grande banco a trabalhar com o crédito e principal responsável pelas liberações. No entanto, após as eleições e a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o banco mudou as regras para concessão de crédito para as famílias mais pobres do país, público alvo do consignado do Auxílio Brasil.
Na prática, esta mudança resultou na paralisação da oferta do empréstimo, que até pode ser solicitado na Caixa, mas já não é mais liberado na grande maioria dos casos, sendo desencorajada a solicitação até por funcionários do banco. Agora, com a mudança de governo e a renomeação do programa social, o crédito deverá se chamar empréstimo consignado do Bolsa Família, e caberá aos novos governantes decidirem o futuro da linha de crédito.
Empréstimo consignado do Bolsa Família
Além disso, empresas credenciadas, como a Caixa, por exemplo, não tem se posicionado oficialmente sobre o assunto, situação que dificulta a aquisição de novas informações sobre o tema. Já o governo federal também permanece em silencio, mas ao que tudo indica, ainda não foi batido o martelo sobre a continuidade ou o encerramento oficial da linha de crédito para beneficiários do Bolsa Família, e decisões poderão ser tomadas e anunciadas em breve.
Neste momento, o que se sabe, é que já não é mais possível solicitar ou receber o empréstimo, apesar da lei continuar valendo e da Caixa não ter admitido oficialmente que finalizou ou paralisou o empréstimo consignado. Enquanto isso, cabe aos beneficiários continuarem aguardando por decisões que devem ser tomadas em breve e que podem estar atrasadas devido aos estragos provocados em Brasília no último domingo (8), situação que tem demandado toda a atenção dos governantes.
Perdão das dívidas do empréstimo do Bolsa Família
Outro assunto relacionado ao empréstimo consignado para beneficiários do futuro Bolsa Família diz respeito a possibilidade de perdão das dívidas daqueles que já contrataram o consignado. A afirmação de que os débitos seriam perdoados e pagos pelo governo federal circulou nas redes sociais nos últimos dias mas não é verdade e não foi confirmada pelo governo.
Recentemente, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), que ficou responsável pelo antigo Ministério da Cidadania, concedeu uma entrevista ao Jornal O Globo, onde não confirmou que o governo perdoará as dívidas, mas afirmou que está sendo elaborado um programa de refinanciamento de dívidas batizado de Desenrola Brasil.
De acordo com o ministro, o programa deverá auxiliar todos os brasileiros com dívidas atrasadas, cerca de 80 milhões, a conseguirem um refinanciamento e descontos em parcelamentos. Este programa também poderá ser destinado aos beneficiários do Bolsa Família que solicitaram o empréstimo consignado nos últimos meses do ano passado. Ou seja, não deverá haver perdão da dívida, mas poderá haver um auxílio para o pagamento com possíveis taxas e parcelas com valores menores.