Fim do Auxílio Brasil? André Janones lança fake news e assusta beneficiários

O deputado federal André Janones (Avante-MG) postou mais um vídeo em sua conta no Instagram na tarde desta quarta-feira (9) afirmando que o Programa Auxílio Brasil iria acabar por conta de uma suposta “vingança” do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter perdido as eleições deste ano, porém, mais uma vez a afirmação do deputado se trata de uma fake news.

No vídeo intitulado como “URGENTE AO VIVO! FIM DO AUXÍLIO! ACABOU! ME AJUDEM!”, o deputado afirma que Bolsonaro teria ficado incomodado por ter perdido as eleições e estaria planejando finalizar o Auxílio Brasil como “vingança”, no entanto, como já explicamos aqui no Consulta Pública em outras ocasiões, o programa é garantido por lei e não pode ser finalizado dessa forma, tratando-se de mais uma afirmação falsa do deputado André Janones.

O que é preciso esclarecer é que, em dezembro desse ano, os beneficiários deixarão de receber apenas a parcela extraordinária de R$200, que foi aprovada em julho e começou a ser paga nesse mês e seguirá complementando os R$400 já recebidos pelos beneficiários até o fim do ano, em dezembro, totalizando os R$600.

Dessa forma, a partir de janeiro do ano que vem, os beneficiários do Auxílio Brasil deverão voltar a receber apenas R$400, valor garantido pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e, portanto, não há a possibilidade de o programa acabar, sendo possível inclusive que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consiga manter o valor de R$600, caso consiga a aprovação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional. 

Auxílio Brasil novembro: 40 dias sem receber

Famílias que receberam a partir do dia 11 de outubro terão que aguardar por quase 40 dias para receber novamente, apenas a partir do dia 17 de novembro, situação que na prática pode prejudicar muito os beneficiários, que em sua maioria são pessoas em situação de vulnerabilidade social e que utilizam os valores recebidos para compras básicas e essenciais, como alimentos, por exemplo.

No entanto, não é a primeira vez que essa situação acontece, já que, devido a corrida eleitoral e a necessidade de ganhar a simpatia dos eleitores mais pobres, o governo vem mudando o calendário do Auxílio Brasil desde agosto, porém, essas mudanças são anunciadas a poucos dias do início dos pagamentos, pegando os beneficiários de surpresa em algumas situações, e em outras fazendo as famílias esperar por até 40 dias, como aconteceu em setembro, por exemplo.

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil novembro

A Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cidadania confirmou nesta quinta-feira (3) ao Canal Consulta Pública que os pagamentos de novembro do Programa Auxílio Brasil não serão antecipados, por isso, segue valendo o calendário atual, onde os pagamentos do Auxílio Brasil começam no dia 17 e terminam no dia 30 de novembro, de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (INSS) de cada beneficiário, confira o calendário:

  • Final do NIS 1 – 17 de novembro;
  • Final do NIS 2 – 18 de novembro;
  • Final do NIS 3 – 21 de novembro (liberado no sábado, 19, por conta de ser em uma segunda);
  • Final do NIS 4 – 22 de novembro;
  • Final do NIS 5 – 23 de novembro;
  • Final do NIS 6 – 24 de novembro;
  • Final do NIS 7 – 25 de novembro;
  • Final do NIS 8 – 28 de novembro (liberado no sábado, 26, por conta de ser em uma segunda);
  • Final do NIS 9 – 29 de novembro;
  • Final do NIS 0 – 30 de novembro.

Em outubro, o número de famílias atendidas foi de mais de 21 milhões, que receberam o valor mínimo garantido por lei de R$600, além de mais R$112 nos casos em que também forem beneficiárias do Auxílio Gás, já em novembro, não haverá pagamentos do Auxílio Gás, mas o benefício deve se manter no mesmo valor e o número de famílias atendidas deve ser o mesmo.

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