No programa eleitoral veiculada no rádio e na televisão nesta quinta-feira (8) a campanha a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou a proposta de pagar R$800 para beneficiários do Programa Auxílio Brasil, mas sem explicar com quais recursos faria esses pagamentos.
De acordo com a campanha, serão pagos R$200 a mais, em cima dos R$600 pagos atualmente, para aqueles beneficiários que conseguirem um emprego formal, garantindo, na teoria e segundo a campanha, R$800 ao mês para as famílias, que não perderiam o beneficio por conseguirem um emprego formal.
Porém, a peça publicitária não explica com quais recursos Bolsonaro pretende pagar o valor a mais para os beneficiários e, além disso, as contas apresentadas não condizem com a realidade, já que os R$600 serão pagos apenas até dezembro, voltando para R$400 em janeiro, portanto, com R$200 a mais o governo somaria R$600 novamente em 2023, não R$800.
Além disso, fontes do Ministério da Economia consultadas pelo site UOL disseram não ter conhecimento do programa e nem saber de onde viriam os recursos para realizar esses pagamentos, e uma das possibilidades apontadas por um auxiliar do ministro é que a verba seja usada a partir de uma reforma do Imposto de Renda que geraria o chamado “IR negativo”
Auxílio Brasil de R$800
A campanha dos R$800 do Auxílio Brasil apresentada no espaço eleitoral destinado a Bolsonaro diz que “Os mais de 20 milhões de brasileiros que recebem o Auxílio Brasil de no mínimo R$600 agora receberão mais R$200 se começarem a trabalhar. Vai ser R$800 mais o salário do trabalho”.
Em seguida, uma cidadã elogia a proposta apesentada e o locutor diz: “Quando Bolsonaro dá os R$200 a mais, ele incentiva o trabalho. Isso é o oposto do que o PT fazia porque para receber o antigo Bolsa Família, as pessoas não podiam trabalhar”.
O novo anuncio de Bolsonaro veio após o seu principal concorrente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter afirmado que pretende manter os pagamentos de R$600 em 2023 e pagar um adicional de R$150 para cada filho abaixo dos seis anos presente na família atendida.
Viabilidade
Apesar da promessa de campanha, o governo Bolsonaro enviou no dia 31 de agosto ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) com a previsão de pagamentos de apenas R$405 para os beneficiários do Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023, pois os R$600 são temporários e serão pagos apenas até dezembro de 2022.
Recentemente, Paulo Guedes garantiu a continuidade dos pagamentos de R$600 do Auxílio Brasil em 2023, mas ressalvou que não se consideram valores acima disso para o benefício, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou recentemente que manter os pagamentos do Auxílio Brasil em R$600 em 2023 custaria entre R$50 bilhões e R$60 bilhões a mais, deixando o governo sem espaço orçamentário para investimentos e até mesmo para as despesas do dia a dia, motivo que teria levado a equipe do governo a considerar apenas R$405 para 2023.