Auxílio Emergencial 2022: Governo avalia retorno
A avaliação de integrantes do Palácio do Planalto é de que diante da reação negativa dos governadores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS), seria melhor utilizar os recursos de R$27 bilhões para financiar uma nova rodada do Auxílio Emergencial.
A ideia é desistir da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 16/2022, que já tramita no Senado e deve compensar os estados pela redução do ICMS dos combustíveis, e utilizar a verba para criar um Auxílio Emergencial de R$200 por 6 meses.
Governadores criticaram a PEC 16/2022 e políticos querem usar verba para Auxílio Emergencial
Desde que a PEC 16 foi anunciada, governadores e prefeitos têm se pronunciado contra a medida que, segundo eles, terá um impacto muito maior nos cofres dos estados e municípios do que a compensação que o governo federal está disposto a fazer.
Além disso, uma articulação vem acontecendo entre a Casa Civil e as presidências do Senado e da Câmara para incluir na PEC 16, além da compensação aos estados pelo ICMS perdido, um benefício de R$400 para caminhoneiros e um aumento de valor para o Auxílio Gás.
Caso a ideia que agora é apresentada seja utilizada, uma nova rodada de 6 meses de pagamentos do Auxílio Emergencial de R$200, ao custo de R$22 bilhões, deve se somar ao Auxílio Gás “corrigido” e ao benefício criado para caminhoneiros.
Sendo assim, a Proposta de Emenda a Constituição como está, perderia força, e seria necessário planejar e criar um novo meio de fazer esses pagamentos, visto que a criação de novos benefícios é proibida em ano eleitoral.