O governo federal pretende usar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, para aumentar o valor pago mensalmente pelo Auxílio Gás e ampliar o número de famílias que recebem o benefício.
Por se tratar de uma ideia, ainda não se sabe o valor e nem se será possível esse aumento, visto que, será necessário muita articulação entre governo, Câmara dos deputados e Senado.
Os detalhes foram acertados em uma reunião entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (21).
A estratégia é incluir o aumento no valor do Auxílio Gás na PEC 16 que está em discussão no Senado desde o inicio do mes de junho.
Ela tem como objetivo inicial dar aos estados auxílio financeiro para compensar perdas com a redução da alíquota de ICMS sobre diesel.
A discussão da possibilidade de aumento no Auxílio Gás tem sido feita juntamente com a ideia de um auxílio de R$400 para caminhoneiros.
Elas fazem parte da frente aberta no Congresso pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta ao reajuste nos preços da gasolina e no óleo diesel anunciado na semana passada pela Petrobras.
O Auxílio Gás
O Auxílio Gás foi criado no ano passado para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade a comprar o gás de cozinha que tem sofrido diversos aumentos de preço nos últimos meses.
Segundo as regras, será pago a cada dois meses o valor referente a 50% do valor nacional do gás de cozinha segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Entretanto, o valor de R$53 pago em junho não é suficiente para pagar por metade do valor do gás em 23 estados e no Distrito Federal, segundo levantamento da ANP.
Outro problema se encontra na quantidade de beneficiários que recebem o Auxílio Gás, que em junho foi de pouco mais de 5,6 milhões de famílias.
Enquanto pouco mais de 18 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil, apesar das regras serem as mesmas para os dois programas.