Enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenta incentivar operadoras a ampliar o sinal da rede 5G em terras brasileiras, a autarquia abriu uma consulta pública sobre a atualização dos requisitos técnicos para certificação e homologação de novos aparelhos. A medida tem como objetivo impedir que aparelhos 2G e 3G sejam vendidos no país, incentivando o comércio de aparelhos 4G e 5G.
Para isto, a Anatel propõe que os requisitos técnicos para homologação e certificação de aparelhos sejam atualizados para que apenas equipamentos compatíveis com as redes 4G e 5G sejam liberados para venda no país a partir de agora. A ideia foi proposta pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Conexis) em setembro do ano passado durante uma Tomada de Subsídios sobre a transição tecnológica de padrões 2G e 3G para 4G e 5G.
Posicionamento da Anatel
Abaixo, você confere o informe divulgado pela Anatel sobre o tema:
“Os dispositivos restritos ou compatíveis apenas com as tecnologias 2G e 3G utilizam o espectro de forma menos eficiente e, de forma global, seus ecossistemas isolados estão se tornando obsoletos para atender às demandas das aplicações atuais. Assim, tais dispositivos tendem a ter custos onerosos para sua manutenção e obrigação de se manterem ativados. Cabe ressaltar que as aplicações que atendem conexões diretas de máquinas, que eventualmente demandam taxas de transmissão menores, podem ser atendidas pelas novas tecnologias e releases“.
Desta forma, dispositivos compatíveis apenas com o 2G e o 3G poderão utilizar a rede 4G para se conectar, pois as antenas são retrocompatíveis. Por outro lado, a Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviço diz que a maioria das maquininhas (terminais de pagamento) usam a rede 3G. A concessionária de energia elétrica CPFL afirma que 30 mil equipamentos ainda dependem das redes 2G e 3G e devem ser trocados apenas em 2028.
A Anfavea argumenta que 19,81% dos carros têm contratos de serviços oferecidos pelas montadoras usando as redes antigas, enquanto a Abinee diz que 817 cidades brasileiras têm mais antenas de redes 2G e 3G do que 4G.
O que dizem as operadoras?
TIM e Vivo dizem que a iniciativa é importante para a sustentabilidade dos seus negócios e ajudará na implementação do 6G, que deve ser lançado nos próximos anos. Em contrapartida, Claro e Oi dizem que é necessário interromper a fabricação de dispositivos 2G e 3G antes de desligar estas redes. A Oi também salienta que o STFC (serviço telefônico fixo comutado) ainda utiliza a tecnologia legada. Vale destacar que a consulta pública permanecerá aberta para contribuições por 70 dias antes do debate ser reaberto novamente para decidir se os requisitos para homologação serão atualizados pela Anatel.
