Durante um seminário da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou uma proposta um tanto quanto polêmica, causando debates calorosos sobre o tema na Casa. Ele sugeriu que todos os brasileiros que desejam acessar redes sociais sejam obrigados a cadastrar seus CPFs. Em linhas gerais, a medida tem como objetivo alinhar a identidade digital com a identidade real, facilitando a responsabilização por ações online, como crimes de ódio, por exemplo.
A ideia é bem parecida com o registro necessário para abrir contas digitais, onde a identidade do usuário deve ser confirmada antes de finalizar o cadastro. Neste sentido, a inserção obrigatória do CPF nas redes sociais teria como objetivo principal aumentar a segurança e a responsabilidade nas plataformas digitais, tornando o ambiente digital mais transparente e brando.
Nova proposta de cadastro
Carlos Baigorri argumenta que, assim como o anonimato é ilegal em outras esferas públicas, as plataformas digitais deveriam seguir o mesmo princípio. Vale lembrar que a Constituição de 1988 garante a liberdade de expressão, mas proíbe o anonimato, e essa lógica deveria ser aplicada às redes sociais.
Em outras palavras, vincular o perfil de uma rede social a um CPF validado tornaria os usuários diretamente responsáveis por suas postagens na web. Baigorri compara essa proposta à regulamentação para a aquisição de chips pré-pagos, onde é preciso um registro prévio para assegurar a verdadeira identidade do usuário. A ideia visa nada mais do que criar um banco de dados robusto que contribua para um ambiente digital mais seguro e responsável.
Prós e contras da proposta
Apesar do objetivo de reduzir perfis falsos e discursos de ódio, a proposta não foi bem recebida entre os parlamentares. Por conta disso, Baigorri reconhece o delicado equilíbrio entre controlar o conteúdo na internet e evitar a censura. Inclusive, ele ressalta a dificuldade de definir o que constitui discurso de ódio, destacando que essa linha pode ser tênue e próxima da censura. Ou seja, o debate gira em torno liberdade da expressão pode entrar em conflito com a honra e os direitos de terceiros.
Além disso, os críticos da proposta levantam preocupações sobre a privacidade e a segurança dos dados dos usuários, visto que o armazenamento de CPFs e outras informações sensíveis poderia representar um risco em caso de vazamentos ou uso indevido.
Eventuais benefícios e modelos de implementação
Resumidamente, a proposta sugere que as medidas usadas para o controle de chips pré-pagos podem ser aplicadas às redes sociais. Com isso, espera-se que a regulamentação ajude a criar um ambiente digital mais controlado e seguro, reduzindo a quantidade de perfis falsos e comportamentos abusivos.
Benefícios esperados incluem:
- Redução de perfis falsos;
- Aumento da responsabilização por conteúdos publicados;
- Melhoria na segurança digital.
Possíveis modelos de implementação:
- Cadastro obrigatório de CPF para criar ou manter contas em redes sociais.
- Verificação periódica dos dados cadastrais dos usuários.
- Parcerias entre redes sociais e autoridades para monitoramento e controle.
Em suma, a proposta de Carlos Baigorri gera um debate intenso sobre privacidade, liberdade de expressão e segurança na internet. A discussão continua, e é de suma importância destacar os argumentos a favor e contra para encontrar um equilíbrio que proteja tanto a liberdade de expressão quanto a segurança e a integridade digital dos cidadãos.
