Doentes com câncer podem ter direito a benefícios previdenciários do INSS enquanto estiverem em tratamento — um alívio importante diante dos custos e da perda de renda. O reconhecimento desse ...
Uma mudança relevante no direito trabalhista garante que aposentados possam realizar o saque integral dos recursos acumulados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após a concessão oficial ...
Portadores de câncer que estão incapacitados para o trabalho têm o direito de solicitar benefícios previdenciários do INSS. Para fazer isso, é necessário reunir documentação médica completa: laudos oncológicos, exames, ...
O advogado Nelson Wilians se pronunciou pela primeira vez na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sobre o escândalo envolvendo esquemas fraudulentos em benefícios previdenciários. Durante a sessão realizada em ...
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou em 9 de setembro de 2025 o Portal Consulta Jurisprudência. Essa ferramenta digital oferece acesso público às decisões finais dos órgãos julgadores do ...
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada entre 2019 e 2024, revelou falhas significativas nos controles do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra descontos irregulares em aposentadorias e ...
Os trabalhadores brasileiros enfrentam mudanças nas regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2025. A Caixa Econômica Federal divulgou essas alterações, que afetam diversas modalidades de ...
Descubra como consultar seus benefícios do INSS de maneira simples e direta usando o CPF. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que os segurados verifiquem a situação de ...
A partir de novembro de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá implementar uma mudança significativa nos procedimentos para concessão, renovação e manutenção de benefícios. Todos os processos ...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada para investigar fraudes nos descontos de aposentadorias e pensões, formalizou sua instalação nesta semana. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi ...
A partir de agosto de 2025, trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderão acessar uma parte dos R$ 13 bilhões em lucros do FGTS. Os ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que os aposentados poderão sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2025. Essa medida visa beneficiar aqueles que ...
Uma nova forma de saque do FGTS foi anunciada pelo governo federal, permitindo que o fundo de garantia seja usado como complemento de renda. Desde que foi introduzido, o saque-aniversário tem chamado ...
Um recente entendimento tem mobilizado especialistas em direito previdenciário: pessoas diagnosticadas com transtornos como ansiedade e depressão podem ser elegíveis ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pago pelo INSS. Diferentemente ...
A previdência social é um direito fundamental no Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece vários benefícios aos trabalhadores, incluindo aposentadoria, auxílio-doença, e benefícios para maternidade. Contudo, para ...
