O cenário político brasileiro está agitado com a possível implementação de um novo imposto que afetará as compras internacionais de até US$ 50. Esse tema, que ganhou destaque recentemente, será discutido no Senado Federal nesta terça-feira, 4 de junho. A novidade tem gerado debates acalorados entre os legisladores, especialmente diante da resistência enfrentada pela proposta no Senado depois de um acordo preliminar na Câmara dos Deputados.
Apesar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmar que colocará o projeto em votação, existem incertezas quanto ao consenso geral sobre o texto apresentado. Nesse contexto, líderes de ambos os lados, a favor e contra a medida, preparam suas estratégias para o debate que definirá os próximos passos legais e econômicos dessa taxação.
O que motiva a criação deste novo imposto
O Programa Mover, que inclui a proposta de taxação de pequenas importações, surgiu como uma resposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos desafios impostos pela economia digital globalizada. Até 2023, fraudes frequentes eram identificadas em transações de até US$ 50, onde vendedores principalmente da China encontravam brechas para evitar impostos. Isso motivou uma reformulação nas políticas de importação para garantir que essas compras também contribuam com o sistema tributário nacional.
Se aprovada, a nova medida fiscal adicionará uma alíquota federal de 20% sobre as aquisições de até US$ 50, além dos impostos estaduais já existentes. Isso significa que uma compra de US$ 50, atualmente isenta de taxas federais, passaria a custar aproximadamente R$ 373 ao consumidor brasileiro, considerando todas as taxas aplicadas. Este ajuste impactará diretamente no bolso dos consumidores, que estão acostumados a fazer pequenas compras internacionais isentas de grandes encargos.
Opiniões divergentes entre políticos
A medida apelidada de “taxa de Lula” pelo senador Flávio Bolsonaro, líder da oposição no Congresso, tem enfrentado forte resistência. Ele e outros políticos de oposição prometem trabalhar intensamente contra a aprovação do imposto, alegando que irá prejudicar não só os consumidores, mas também a imagem internacional do comércio online do Brasil.
Por outro lado, defensores da taxação argumentam que ela é essencial para equalizar a competição entre empresas nacionais e varejistas estrangeiras, promovendo maior justiça fiscal.
