Receita Federal coloca supermercados Mix Mateus na mira

O Grupo Mateus, uma das maiores franquias de supermercados do Brasil, chamou a atenção da Receita Federal e, consequentemente, recebeu uma cobrança bilionária da instituição. A companhia informou que uma das duas controladoras, o Armazém Mateus, foi alvo de um auto de infração no total de R$ 1,059 bilhão — a unidade é a bandeira de atacado da rede.

Na autuação, o Fisco questiona exclusões de créditos presumidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) da base cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos aos exercício sociais de 2014 a 2021.

Do total calculado pela Receita Federal, R$ 633,2 milhões são referentes ao questionamento da apuração dos cálculos do IRPJ, R$ 225,1 milhões estão ligados aos cálculos da CSLL, e R$ 200,5 milhões dizem respeito a multas administrativas.

Posicionamento do Grupo Mateus

Em fato relevante, a empresa disse que o Armazém Mateus é beneficiário de subvenções concedidas por estados e ressalta que, apesar da incongruência da Receita Federal em relação aos cálculos que fundamentam as exclusões dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL com base nas subvenções, “tais exclusões da Armazém foram feitas à luz da legislação aplicável“.

A rede de supermercados afirmou também que, com ajuda de seu assessores, vai analisar os fundamentos do auto de infração e apresentar impugnação dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal. Até o fechamento desta matéria, o auto está em fase administrativa e pode ser discutido na esfera judicial.

Sob a bandeira Armazém Mateus, a companhia contava, até o fim de 2023, com 18 centros de distribuição localizados nas cidades de:

• 1. São Luís e Davinópolis, no Maranhão;
• 2. Altos, no Piauí, Santa Izabel e Marabá, no Pará;
• 3. Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco;
• 4. Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, na Bahia;
• 5. Conde, na Paraíba;
• 6. Maracanaú, no Ceará.

Trajetória da rede

O Grupo Mateus trata-se de um conjunto de empresas brasileiras que atua em uma série de estados do Norte e Nordeste. Ele faz parte do setor de supermercados e tornou-se notícia no mundo de investimentos ao abrir seu capital na Bolsa de Valores. Com isso, nos dias de hoje, seus papéis são uma opção de investimentos para quem busca renda variável.

Sua expansão para outras cidades do Brasil começou nos anos 2000. A sua primeira filial foi inaugurada em Imperatriz, segundo maior centro do Maranhão. No mesmo ano, também criou o Hipermercado do sul do estado e investiu em distribuição de produtos de farmácia.

O crescimento continuou nos anos seguintes. Outra loja foi inaugurada em Imperatriz e, em 2003, comprou dois empreendimentos em São Luiz, capital do Maranhão. A marca manteve uma boa aceitação regional e, posteriormente, mais cinco unidades foram abertas na cidade.

A expansão para outros estados com a rede varejista começou em 2012. Primeiro foi inaugurada uma loja em Palmas, capital do Tocantins. Após cinco anos no local, foram encerradas as atividades. A segunda experiência aconteceu em Marabá e Parauapebas, no Pará. A partir daí, mais lojas foram inauguradas em vários estados.