Todos os anos, a declaração do Imposto de Renda gera preocupações entre os brasileiros, principalmente devido às dúvidas sobre o que deve ser declarado.
Um dos pontos que mais causam incertezas é a inclusão de empréstimos na declaração. Muitas pessoas não sabem que transações financeiras, como empréstimos, precisam ser informadas à Receita Federal. Para evitar problemas com o fisco, é fundamental entender quais empréstimos devem ser declarados e como proceder com a declaração..
Quais empréstimos devem ser declarados?
De acordo com as normas da Receita Federal, todos os empréstimos que ultrapassem o valor de R$ 5 mil devem ser declarados. Isso inclui empréstimos pessoais, consignados e até mesmo o uso do cheque especial.
Empréstimos de valores inferiores a R$ 5 mil não precisam ser informados na declaração. No entanto, quando o valor é igual ou superior a esse limite, a transação deve ser registrada. É importante destacar que tanto o credor quanto o devedor precisam informar a transação em suas respectivas declarações de Imposto de Renda.
Como declarar empréstimos?
Para declarar um empréstimo corretamente, o contribuinte deve acessar a seção de Dívidas e Ônus Reais no sistema do Imposto de Renda da Receita Federal.
Nessa seção, é necessário especificar a natureza do empréstimo, incluindo o CPF ou CNPJ do credor, o número de parcelas e o saldo devedor até 31 de dezembro de 2024.
No caso de empréstimos consignados, a atenção deve ser voltada para as parcelas pagas durante o ano, e não para o valor total do empréstimo. É essencial utilizar os documentos fornecidos pela instituição financeira para garantir que todas as informações estejam corretas e completas.
Quais são as consequências de não declarar empréstimos?
Não declarar empréstimos que ultrapassam o limite estabelecido pela Receita Federal pode resultar em penalidades para o contribuinte. A omissão de informações pode ser interpretada como tentativa de sonegação fiscal, o que pode acarretar multas e outras sanções legais.
Além disso, a falta de declaração pode gerar inconsistências no cruzamento de dados realizado pela Receita Federal, aumentando as chances de o contribuinte cair na malha fina.
Portanto, é fundamental que todas as transações financeiras relevantes sejam devidamente informadas na declaração de Imposto de Renda.