Uma medida de revisão de benefícios promovida pelo INSS nos últimos anos trouxe à tona números alarmantes sobre a suspensão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, 80% dos auxílios-doença analisados no processo de pente-fino foram suspensos, enquanto 30% das aposentadorias por invalidez também tiveram os pagamentos interrompidos.
Milhares de perícias e cortes significativos
Desde o início das revisões, no segundo semestre de 2016, até agosto, o INSS realizou 933.917 perícias médicas. Dessas, mais de 500 mil benefícios foram cortados, o que corresponde a aproximadamente 54% do total analisado. O auxílio-doença foi o mais impactado, com 460.524 perícias realizadas e 363.515 suspensões, representando quase 79% dos casos.
Já no caso das aposentadorias por invalidez, foram realizadas 473.393 perícias, resultando em 138.790 cortes, ou cerca de 29% do total. Esses números ilustram o esforço do governo em identificar casos em que os beneficiários estariam aptos a retornar ao mercado de trabalho, mas continuam recebendo os pagamentos indevidamente.
Economia gerada pelo pente-fino
A iniciativa trouxe uma economia significativa para os cofres públicos. Apenas com o corte nos auxílios-doença, o governo estima uma redução de R$ 10,3 bilhões nos gastos. A economia total, considerando também as aposentadorias por invalidez, ainda está sendo calculada. No total, o pente-fino tem como objetivo revisar mais de 1,5 milhão de benefícios, incluindo 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.
Quem está sendo convocado para a revisão?
Os beneficiários convocados para as perícias são aqueles que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem passar por uma avaliação médica. As convocações são feitas por meio de cartas enviadas ao endereço cadastrado. Por isso, manter as informações atualizadas no INSS é essencial para não perder a notificação.
Documentos necessários para a perícia
No dia da perícia, é obrigatório apresentar toda a documentação que comprove a necessidade do benefício. Isso inclui atestados médicos, laudos, receitas e exames recentes. Esses documentos são fundamentais para justificar a continuidade do pagamento.
Caso o beneficiário esteja impossibilitado de comparecer, devido a internação ou outras condições de saúde, um representante pode informar o INSS sobre a situação. Esse representante deverá levar um documento de identidade do segurado e um atestado médico que comprove a impossibilidade de comparecimento. Nesses casos, é possível solicitar uma perícia domiciliar ou hospitalar.
Impacto para os segurados
Embora a revisão tenha gerado economia para o governo, ela também trouxe preocupações para muitos segurados. A necessidade de apresentar documentos atualizados e comprovar a continuidade da incapacidade para o trabalho tem exigido maior atenção e organização por parte dos beneficiários. O processo reforça a importância de manter registros médicos completos e atualizados para evitar problemas durante a avaliação.
A medida é parte de um esforço do governo para garantir que os recursos sejam direcionados a quem realmente precisa, mas também ressalta a necessidade de um sistema mais eficiente e transparente para evitar cortes injustos ou indevidos.
