Viajantes que retornam ao Brasil trazendo produtos agropecuários devem estar cientes das exigências de documentação para evitar contratempos.
Alguns itens necessitam de certificação sanitária internacional, emitida pelos Serviços Oficiais do país de origem, que deve atender aos requisitos sanitários específicos do Brasil. A ausência dessa documentação pode resultar na destruição dos produtos.
É fundamental que os viajantes compreendam quais produtos exigem documentação sanitária, independentemente de estarem em embalagens originais e lacradas. Isso inclui uma variedade de itens, desde produtos apícolas até espécies exóticas.
Quais produtos agropecuários exigem documentação sanitária?
Entre os produtos que requerem documentação sanitária estão os produtos apícolas, como mel e própolis, frutas e hortaliças frescas, além de flores e plantas.
Também são incluídos bulbos, sementes, mudas e estacas, que são itens frequentemente transportados por viajantes. Artesanatos feitos com produtos de origem vegetal ou animal não processados também estão na lista.
Outros itens que exigem atenção são agrotóxicos, terras e substratos, bem como insetos, caracóis, bactérias e fungos. Materiais biológicos para pesquisa científica, madeiras não tratadas e amostras biológicas de interesse veterinário também necessitam de certificação.
Medicamentos e produtos de uso veterinário, assim como espécies exóticas, como peixes e pássaros ornamentais, são igualmente regulados.
Produtos permitidos sem documentação sanitária
Alguns produtos têm a entrada permitida no Brasil, desde que estejam em embalagens originais, devidamente rotuladas e lacradas, sem sinais de violação.
Entre esses produtos estão amêndoas torradas e salgadas, bebidas destiladas e fermentadas, sucos, óleos vegetais, geleias e conservas. A identificação clara e a integridade da embalagem são essenciais para a entrada desses itens no país.
Como proceder com a declaração de produtos agropecuários?
Para ingressar regularmente no Brasil com produtos de interesse agropecuário, é necessário preencher a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). Este documento deve ser apresentado à Receita Federal no momento da chegada ao país.
Em resumo, a atenção às exigências de documentação sanitária é fundamental para viajantes que desejam trazer produtos agropecuários ao Brasil. O cumprimento das normas não só assegura a proteção da agricultura nacional, mas também evita transtornos para os viajantes.
Informações detalhadas podem ser obtidas junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que fornece orientações claras sobre os procedimentos a serem seguidos.
