Neste ano, o cenário fiscal para proprietários de veículos em terras brasileiras passou por grandes mudanças. Por conta da nova legislação em vigência, é de suma importância estar informado sobre as atualizações nos impostos que podem impactar significativamente os custos de manutenção e posse de automóveis.
Pensando nisso, nesta matéria, vamos destrinchar todos os detalhes sobre as alterações realizadas e como elas afetam os motoristas brasileiros. Portanto, siga a leitura até o fim e não seja pego desprevenido, evitando surpresas desagradáveis.
IPVA 2024: principais mudanças
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das obrigações fiscais mais relevantes para quem possui um veículo. Em 2024, algumas alterações nas alíquotas e regras de cobrança foram implementadas. Confira:
- 1. Ajustes nas alíquotas: alguns Estados do Brasil optaram por aumentar as alíquotas do IPVA, enquanto outros escolheram mantê-las inalteradas. Ou seja, o aumento varia de acordo com a política fiscal de cada região;
- 2. Cálculo do valor: o valor do IPVA continua sendo calculado com base no valor venal do veículo, que pode sofrer variações de acordo com a tabela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe);
- 3. Incentivos para veículos sustentáveis: alguns Estados oferecem descontos ou isenções para veículos elétricos e híbridos, como forma de incentivar a adoção de tecnologias mais sustentáveis.
Como podemos observar, essas mudanças refletem a necessidade de adaptação do sistema tributário às novas realidades econômicas e tecnológicas que nos cercam atualmente.
Impacto na compra de automóveis
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também afeta a compra de veículos novos e usados. Neste ano, algumas mudanças nas alíquotas do tributo em questão foram introduzidas para equilibrar a arrecadação fiscal dos Estados. Veja:
- 1. Variação das alíquotas: as alíquotas de ICMS podem variar significativamente entre os Estados, afetando o preço final dos veículos;
- 2. Isenção para veículos elétricos: alguns Estados estão oferecendo isenção de ICMS para veículos elétricos, no intuito de fomentar a compra de carros mais ecológicos.
As alterações no ICMS são cruciais para os consumidores que almejam comprar um veículo, seja ele novo ou usado, influenciando diretamente o custo final da transação.
Taxas de licenciamento e emplacamento
Além do IPVA e do ICMS, outras taxas são importantes para os proprietários de veículos. Os valores para licenciamento e emplacamento são obrigatórios e devem ser pagos todos os anos. Vale destacar que essas taxas são essenciais para manter o veículo regularizado e evitar multas e outras penalidades.
- 1. Taxa de licenciamento: necessária para que o veículo possa circular legalmente. O valor pode variar de Estado para Estado.
- 2. Taxa de emplacamento: cobrança inicial para veículos novos ou quando há transferência de propriedade.
Isenção para pessoas com deficiência (PcD)
Os motoristas PcDs continuam tendo direito à isenção de uma série de impostos na hora de adquirir um veículo. Inclusive, as normas para desfrutar do abatimento foram mantidas, mas com algumas atualizações nos critérios de elegibilidade.
- 1. Isenção de IPVA e ICMS: mantida para veículos adaptados para PcD, respeitando os limites de preço estabelecidos;
- 2. Documentação necessária: laudos médicos atualizados e documentação específica são exigidos para a concessão da isenção.
