Segundo informações do Governo Federal, 77.193 pessoas foram classificadas como refugiadas no ano passado, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistemas de refúgio brasileiro, representando uma variação positiva de 1.232,1% se comparado a 2022. Ao todo, 143.033 pessoas já são reconhecidas pelo Brasil como refugiadas.
Os dados foram publicados na 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), a partir de dados oficiais do governo brasileiro. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Agência das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), na quinta-feira (13), em Brasília.
Detalhes sobre o levantamento
Os venezuelanos somaram 112.644 solicitações, que corresponderam a 81,4% do total de pedidos apreciados pelo comitê. Ainda, o estudo destaca ainda as seguintes solicitações:
- 1. Haitianos: 5,6%;
- 2. Cubanos: 2,9%;
- 3. Angolanos: 1,7%;
- 4. Bengalis: 1,2% (vindos da Ásia).
Cabe destacar que também houve aumento no volume de solicitações de refúgio por mulheres, crianças e adolescentes. Os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado são analisados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), dentro do MJSP, em 2023, chegaram a 138.359, o que representa uma alta de 235% em relação a 2022. O número efetivo de reconhecimento de refúgio foi maior porque decidiu sobre o processo de anos anteriores.
Segundo Davide Torzilli, representante da Acnur no Brasil, os procedimentos adotados pelo nosso país, a partir de 2023, como o aumento da capacidade de triagem dos pedidos pelo Conare, o processo simplificado para análise de perfis em risco acentuado de perseguição, tempo de processamento mais célere dos pedidos, decisão abreviada para solicitação dos que cumprem os requisitos para dispensa de entrevista em alguns casos, tem encurtado o tempo de processamento e da decisão sobre concessão do refúgio.
“Todos os avanços têm sido reconhecidos no Fórum Global sobre Refugiados, em dezembro de 2023 e têm permitido o Brasil representar os compromissos muito ambiciosos e importantes na proteção internacional“, disse Torzilli.
Refúgio em terras brasileiras
Com base nos números recém-divulgados, Gilda Motta, embaixadora e diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, observou que tem crescido o número de pessoas em todo o mundo que têm buscado refúgio no Brasil e que, apesar das limitações de desafios socioeconômicos, o país tem avançado na legislação que trata do sistema de proteção aos refugiados em nosso território, baseado no respeito à dignidade humana e aos direitos humanos.
“Temos concedido vistos humanitários a pessoas afetadas pelas situações de crises no Afeganistão, na Síria, no Haiti e na Ucrânia. E estabelecemos a Operação Acolhida, desde 2017, para receber e integrar outros venezuelanos que querem se estabelecer no Brasil“, disse Gilda.
Para quem não conhece, a Operação Acolhida, criada pelo Governo Federal em 2017, garante o atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade. “Em todos esses casos, o país assegura a igualdade de direitos com os nossos nacionais, independentemente do status migratório. Mas, infelizmente, a solidariedade internacional não tem crescido na mesma proporção“, observa a embaixadora.
