Uma das alternativas para trabalhadores que enfrentam desafios de saúde severos é a aposentadoria por invalidez. Este benefício é crucial para aqueles que se veem incapazes de continuar trabalhando devido a condições médicas graves ou acidentes. O governo oferece a aposentadoria por invalidez como uma salvaguarda financeira aos trabalhadores incapacitados.
A incapacidade precisa ser comprovada através de uma perícia médica meticulosa realizada por especialistas do INSS. Essa avaliação determinará se o indivíduo realmente não pode desempenhar suas funções devido à severidade de sua condição médica.
Para ser elegível à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve primeiramente comprovar, por meio de avaliação realizada no INSS, que sua condição de saúde é não apenas grave, mas também permanente, tornando-o incapaz de exercer quaisquer atividades laborais. Além disso, é necessário que haja pelo menos 12 meses de contribuição previdenciária, exceto em casos de doenças especificadas por lei ou acidentes de trabalho.
Veja quais doenças permitem aposentadoria por invalidez sem a carência de contribuições:
- Doença de Parkinson
- Tuberculose ativa
- Alienação mental
- Cegueira
- Nefropatia grave
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Esclerose múltipla
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Espondiloartrose anquilosante
- Estado avançado de osteíte deformante (doença de Paget)
- Paralisia incapacitante e irreversível
- Neoplastia grave
- Cardiopatia grave
- Contaminação por radiação
Além dessas doenças pré-estabelecidas, casos resultantes de acidentes de qualquer natureza ou condições advindas do ambiente de trabalho também podem dispensar a carência na contribuição para a aposentadoria por invalidez.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez
O primeiro passo para solicitar esse benefício é acessar o site ou aplicativo Meu INSS e iniciar o processo. Será necessário preparar toda a documentação que comprove sua condição médica, além de verificar se suas contribuições à previdência estão regulares. Após o envio dessas informações, o INSS realizará uma análise documental e médica. Caso seja aprovado, o beneficiário será instruído sobre as formas de recebimento do benefício.
A aposentadoria por invalidez, embora um alívio, é um direito adquirido por aqueles que, infelizmente, são atingidos por adversidades que inviabilizam a continuação de suas atividades laborais.
