O Senado da Itália está prestes a votar um decreto-lei que pode transformar significativamente as regras para obtenção da cidadania italiana.
Este tema tem gerado grande interesse, especialmente entre descendentes de italianos no Brasil, que representam uma parcela considerável dos interessados. As novas diretrizes visam restringir o acesso à cidadania, que anteriormente era uma das mais acessíveis na Europa.
As alterações propostas limitam a concessão da cidadania a descendentes diretos, ou seja, filhos e netos de italianos que possuam exclusivamente a cidadania italiana. Esta mudança impacta diretamente cerca de 95% dos brasileiros que buscam o reconhecimento desse direito.
Quais são as novas regras para obtenção da cidadania italiana?
As novas regras estabelecem que apenas descendentes diretos de italianos nascidos na Itália poderão solicitar a cidadania. Isso significa que somente filhos e netos de cidadãos italianos, que não tenham se naturalizado em outro país, terão direito ao reconhecimento. Além disso, a cidadania para recém-nascidos deve ser solicitada no prazo de um ano após o nascimento.
Anteriormente, qualquer pessoa que pudesse comprovar a descendência de um italiano vivo após a unificação da Itália em 1861 tinha direito à cidadania. As mudanças agora impõem restrições, exigindo que o ascendente tenha exclusivamente a cidadania italiana, sem dupla nacionalidade.
Como as mudanças afetam os brasileiros?
Para os brasileiros, as novas regras representam um desafio. Muitos estavam na fila para reconhecimento da cidadania e agora enfrentam incertezas. Aqueles que já haviam iniciado o processo antes do anúncio das mudanças não serão afetados, mas novos requerentes enfrentarão um caminho mais complicado.
Com a via administrativa praticamente inviável para a maioria, a alternativa será buscar o reconhecimento judicial. Este processo, que já era demorado, tende a se tornar ainda mais lento e sobrecarregado, gerando um potencial colapso no sistema judiciário italiano.
Por que o governo italiano está implementando essas mudanças?
O governo italiano justifica as mudanças como uma forma de evitar abusos no sistema de cidadania. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, o objetivo é garantir que a cidadania italiana seja valorizada e que o vínculo com a Itália seja efetivo.
As novas regras buscam limitar o fenômeno de “comercialização” de passaportes italianos, que facilitam a entrada em diversos países sem visto.
Além disso, a reforma é vista como uma resposta à crescente demanda por cidadania italiana, que tem sobrecarregado os consulados no exterior. A expectativa é que, ao restringir o acesso, o sistema se torne mais gerenciável e justo.
