A Irlanda vem enfrentando um “problema” que é capaz de dar inveja a qualquer um: como gastar quase 13,8 bilhões de euros (R$ 86 bilhões) que a Apple foi condenada a pagar em impostos pelo Tribunal Superior da União Europeia (UE).
Curiosamente, o governo irlandês sempre destacou que não acredita que a big tech fundada por Steve Jobs devesse impostos. Entretanto, na última terça-feira (10), o Tribunal de Justiça da UE apoiou uma decisão histórica de 2016, que afirmava que a Irlanda violou leis de auxílio estatal ao conceder recursos fiscais à companhia, resultando em uma vantagem considerada injusta.
O montante bilionário em questão está retido em uma conta de custódia desde a decisão inicial do tribunal da UE em 2016, e a chefe de conferência europeia, Margrethe Vestager, afirmou em uma coletiva de imprensa que os impostos “devem ser liberados para o estado irlandês“.
Posicionamento das autoridades irlandesas
O Ministério das Finanças da Irlanda informou que “respeita as conclusões“, mesmo continuando a insistir que a “Irlanda não oferece tratamento fiscal preferencial a nenhuma empresa ou contribuinte“. A pasta, ainda, acrescentou que o processo de transferência dos ativos da conta de custódia começará agora.
“É um processo complexo que deve levar vários meses para ser concluído”, disse o ministro das Finanças irlandês, Jack Chambers, a repórteres na tarde de terça-feira (10). “É um pagamento único e teremos discussões com os líderes partidários sobre os próximos passos“.
Por que a Apple deve dinheiro à Irlanda?
Os fundos têm gerado juros desde que foram pagos pela Apple em uma conta de custódia. O governo irlandês informou em julho deste ano que o montante total do fundo chega a 13,8 bilhões de euros pós chegar 400 milhões de euros no ano passado. O total representa aproximadamente 15% do orçamento governamental que está por vir.
Esse bônus extraordinário em dinheiro surge em um momento em que os políticos irlandeses esperam que o governo convoque uma eleição dentro dos próximos meses, adicionando uma pressão extra ao debate sobre como usá-lo.
Por outro lado, os partidos de oposição já estão exigindo um debate parlamentar sobre como utilizar o dinheiro recebido da Apple, criticando a gestão atual por defender os interesses corporativos em vez dos da população irlandesa.
“É um processo complexo que deve levar vários meses para ser concluído,” disse o ministro das Finanças irlandês, Jack Chambers, a repórteres na tarde de terça-feira. “É um pagamento único e teremos discussões com os líderes partidários sobre os próximos passos“, disse Aidan Regan, professor associado na Escolha de Política e Relações Internacionais da University College Dublin.
Crise habitacional
Nos dias de hoje, a Irlanda enfrenta uma crise habitacional, e um número recorde de pessoas está sem-teto, com a falta de oferta e os preços das casas fora do alcance da maioria. Ivana Bacik, líder do Partido Trabalhista, afirmou em uma postagem no X (antigo Twitter) que os recursos do caso poderiam “ser usados para estabelecer um fundo habitacional dedicado de longo prazo“.
Contudo, os gastos no orçamento para 2025, que serão anunciados no dia 1º de outubro, já foram estabelecidos pelo governo local, disse Chambers. “Isso não impactará os parâmetros já fixados para o orçamento de 2025“, afirmou ele a repórteres.
