Com 2025 batendo na porta, uma série de mudanças para os trabalhadores que exercem suas atividades no regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) devem ser implementadas. Isso porque um Projeto de Lei (PL) do Governo Federal visa sancionar uma nova diretriz que mudará a vida dos funcionários de carteira assinada nos domingos e nos feriados.
Com a nova regulamentação, as autoridades brasileiras visam estabelecer um equilíbrio entre a necessidade de manter a economia funcionando durante os domingos e feriados e proteger os direitos da classe trabalhadora no regime CLT. Nas próximas linhas, saiba quais serão essas alterações e os impactos previstos.
CLT: mudanças na jornada aos fins de semana e feriados
Caso o PL seja aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as seguintes mudanças passarão a valer em 2025:
- 1. A principal mudança está voltada para a restrição do trabalho em feriados e nos domingos, que passará a ser autorizado segundo acordo coletivo entre os funcionários e os seus empregadores. Em suma, o PL busca assegurar que os trabalhadores tenham mais tempo livre para descansar e se divertir;
- 2. Essa medida também poderá fortalecer a relação entre o funcionário e o patrão, além de aumentar a coragem da negociação coletiva entre os funcionários para pedir e discutir sobre as condições de trabalho;
- 3. O trabalho aos domingos e feriados será permitido apenas em algumas atividades que são consideradas essenciais, como hospitais, farmácias e transporte público. Outras atividades autorizadas por leis ou convenção coletiva, como o comércio e o turismo também podem se beneficiar da nova lei.
- 4. Caso o trabalhador atue no domingo ou no feriado, o empregador deve conceder uma folga compensatória em outro momento da semana ou pagá-lo pelo dia trabalhado.
Concessão de novos benefícios
Enquanto a “CLT tradicional” estabelece direitos como jornada de oito horas e descanso semanal, a “CLT Premium” oferece uma série de benefícios extras, como acesso facilitado a academias, acompanhamento psicológico e educação continuada. Abaixo, confira alguns dos privilégios comuns de quem é considerado “CLT Premium” — como vem sendo chamada a possível nova leva de benefícios — e seu objetivo principal:
- 1. Vale academia;
- 2. Apoio psicológico;
- 3. Cursos de idiomas e pós-graduação;
- 4. Verba para montar escritório em casa;
- 5. Flexibilidade de horários.
Vale frisar que essa “nova categoria” visa não apenas o bem-estar físico do trabalhador, mas também o estado mental dos funcionários, um fator decisivo para as companhias que buscam manter sua equipe engajada e performando em alto nível. Outro ponto importante é que tais vantagens estão cada vez mais comuns em empresas que desejam se destacar no competitivo mercado de trabalho brasileiro. Portanto, todos os trabalhadores precisam ficar atentos às mudanças previstas, aproveitando ao máximo seus direitos conquistados com muita luta e resiliência.
