O Ministério da Educação (MEC) introduziu um novo marco regulatório para o ensino a distância (EAD), estabelecendo diretrizes mais rigorosas para os cursos oferecidos nessa modalidade.
Com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino, o decreto proíbe a oferta de cursos totalmente a distância em algumas áreas e introduz o conceito de ensino “semipresencial”.
Com essas mudanças, o sistema educacional brasileiro passa a contar com três modelos distintos de ensino: presencial, semipresencial e EAD. Cada um desses modelos possui características específicas que visam atender às necessidades de diferentes áreas de conhecimento e garantir uma formação mais completa e eficaz para os estudantes.
Quais são os modelos de ensino estabelecidos?
O novo marco regulatório define três modelos de ensino no Brasil, cada um com suas particularidades:
- Presencial: Neste modelo, a carga horária é predominantemente presencial, mas permite que até 30% das atividades sejam realizadas de forma remota. É ideal para cursos que exigem uma interação mais direta entre alunos e professores.
- Semipresencial: Este formato inovador combina atividades presenciais obrigatórias, como estágios e práticas laboratoriais, com aulas online em tempo real. Além disso, uma parte da carga horária é dedicada ao EAD, proporcionando flexibilidade e interação.
- EAD: A maior parte da carga horária é composta por aulas online gravadas, conhecidas como assíncronas. No entanto, 20% das atividades devem ser realizadas presencialmente ou de forma síncrona, e as provas são aplicadas presencialmente.
Quais cursos são afetados pelas novas regras?
O decreto estabelece que alguns cursos de graduação não poderão mais ser oferecidos na modalidade totalmente a distância. Esses cursos incluem áreas que demandam uma formação prática mais intensa, como:
- Medicina: Apenas no formato presencial.
- Direito: Apenas no formato presencial.
- Odontologia: Apenas no formato presencial.
- Enfermagem: Apenas no formato presencial.
- Psicologia: Apenas no formato presencial.
- Outros cursos na área da saúde: Permitidos nos formatos presencial ou semipresencial.
- Cursos de licenciatura: Permitidos nos formatos presencial ou semipresencial.
Como ficam os estudantes já matriculados em cursos EAD?
O novo decreto não afetará diretamente os estudantes que já estão matriculados em cursos superiores a distância. As instituições de ensino têm a responsabilidade de garantir que esses alunos possam concluir seus estudos na modalidade em que se matricularam.
Isso inclui cursos que, a partir de agora, não poderão mais ser oferecidos totalmente a distância. Além disso, as universidades terão um prazo de dois anos para se adaptar às novas diretrizes, assegurando uma transição suave para os novos modelos de ensino.
Quais são as exigências de infraestrutura para o EAD?
Com o novo marco regulatório, as instituições de ensino a distância precisarão atender a novas exigências de infraestrutura. Isso inclui a manutenção de um corpo docente compatível com o número de alunos e a criação da figura do mediador, um profissional com formação adequada para apoiar pedagogicamente os estudantes.
Os polos de EAD também deverão contar com uma infraestrutura física e tecnológica adequada, incluindo laboratórios e ambientes de estudo que atendam às necessidades específicas dos cursos oferecidos.
