Nos últimos anos, o mercado de azeite no Brasil tem enfrentado desafios relacionados à autenticidade e qualidade dos produtos disponíveis. Entre novembro e dezembro de 2024, mais de 31 mil litros de azeite foram apreendidos em operações de fiscalização, destacando a gravidade do problema.
Marcas como Alonso, Cordilheira, Serrano, Quintas D’Oliveira, Almazara e Escarpas das Oliveiras foram identificadas em listas de produtos proibidos pelo Ministério da Agricultura e pela Anvisa.
O caso da marca Alonso ilustra bem a complexidade das fraudes. Existem duas marcas de azeite com esse nome, mas apenas uma delas, representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., foi proibida devido à origem desconhecida.
A outra, de origem chilena, continua regular e é exportada pela Agrícola Pobena S.A. Esse tipo de confusão pode enganar consumidores desavisados e prejudicar a confiança no mercado.
Quais são as fraudes mais comuns no azeite?
As fraudes no azeite podem variar desde adulterações simples até falsificações complexas. Entre as irregularidades mais frequentes estão a presença de óleos vegetais no produto, adulteração da composição e rotulagem inadequada.
Empresas sem CNPJ válido no Brasil também têm sido identificadas importando e distribuindo azeites, aumentando o risco de produtos falsificados no mercado.
Além disso, a falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente e o não atendimento às exigências sanitárias para instalações são problemas recorrentes. Essas práticas não apenas enganam os consumidores, mas também representam um risco à saúde pública.
Como evitar a compra de azeite fraudado?
Para evitar a compra de azeite fraudado, o Ministério da Agricultura recomenda que os consumidores desconfiem de preços muito baixos e evitem produtos vendidos a granel.
Verificar se a marca já teve sua venda proibida ou está na lista de produtos falsificados é uma medida prudente. A Anvisa oferece uma ferramenta online onde é possível verificar a regularidade de um produto inserindo o nome da marca.
Além disso, o Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se uma distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura.
O registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites, garantindo que estejam sujeitas à fiscalização.
Como garantir a qualidade do azeite?
Para garantir a qualidade do azeite, é importante que os consumidores estejam informados e atentos às práticas de mercado. Optar por marcas reconhecidas e verificar selos de qualidade e certificações pode ajudar a evitar fraudes.
Além disso, a leitura atenta dos rótulos e a busca por informações sobre a origem do produto são passos essenciais para garantir uma compra segura.
Em resumo, a conscientização e a fiscalização são fundamentais para combater as fraudes no mercado de azeite no Brasil. Com medidas adequadas, é possível proteger os consumidores e assegurar que produtos de qualidade cheguem às prateleiras.
