O governo do Rio Grande do Sul lançou recentemente o programa CNH Social, uma iniciativa que visa proporcionar acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Coordenado pelo Detran-RS em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social, o programa oferece 3 mil vagas para emissão, adição ou mudança de categoria da CNH. As inscrições para participar do programa estarão abertas desde 12 de maio até 10 de julho.
Os interessados podem se inscrever online, através da Central de Serviços do Detran-RS, ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado.
A seleção dos beneficiários será feita por meio de um sorteio eletrônico auditável, utilizando o sistema da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A lista dos contemplados será divulgada no Diário Oficial do Estado e no site do Detran-RS em 22 de julho.
Quem pode participar do CNH Social no RS?
O programa é uma ótima oportunidade para aqueles que buscam melhorar suas condições de vida através da obtenção de uma habilitação, essencial para diversas oportunidades de emprego.
Para se inscrever no programa, os candidatos devem atender a alguns critérios específicos. Primeiramente, é necessário ter 18 anos ou mais e residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos.
Além disso, a renda familiar do candidato não pode ultrapassar três salários mínimos, e ele deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro deste ano.
A CNH Social cobre todos os custos do processo de habilitação, incluindo exames médicos, aulas teóricas e práticas, e, quando necessário, o exame toxicológico.
Como são distribuídas as vagas?
O CNH Social distribui suas vagas de forma a atender diferentes necessidades dos candidatos. Das 3 mil vagas disponíveis, 1.500 são destinadas à primeira habilitação, seja para moto ou carro. Outras 600 vagas são para adição de categoria, e 900 vagas são para mudança de categoria, abrangendo as categorias C, D e E.
Restrições e como evitar golpes
Embora o programa CNH Social ofereça uma oportunidade valiosa, existem algumas restrições para a participação. Não podem se inscrever aqueles que já possuem um processo de habilitação em andamento ou suspenso, quem cometeu crimes na direção de veículos, ou aqueles que tiveram a CNH suspensa ou cassada.
Além disso, o Detran-RS alerta para a circulação de mensagens falsas que exigem pagamento para inscrição no programa. É importante destacar que a participação no CNH Social é totalmente gratuita, e qualquer solicitação de pagamento deve ser considerada um golpe.
Todas as informações oficiais e o edital completo estão disponíveis no site do programa: cnhsocial.detran.rs.gov.br.
