Recentemente, um caso judicial envolvendo o conhecido apresentador de televisão Marcos Mion ganhou destaque nas manchetes. Mion entrou com um processo contra a empresa de serviços de informática Elo7, após o uso não autorizado de sua imagem em perfis do Instagram ligados à empresa. Este incidente ocorreu perto do Dia dos Pais de 2022, gerando grande repercussão nas redes sociais e nos meios de comunicação.
A defesa de Marcos Mion argumentou que, como uma figura pública influente e celebridade no cenário do entretenimento, ele possui contratos que licenciam o uso de sua imagem para fins comerciais. A acusação apontou que a Elo7 não negociou o uso da imagem de Mion, utilizando-a de forma ilícita para atrair a atenção do público, o que fez com que o apresentador buscasse reparação na justiça.
Decisão da juíza Maria Carolina de Mattos
A juíza Maria Carolina de Mattos, responsável pelo caso, proferiu a decisão favorável a Mion, condenando a Elo7 ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de 50 mil reais. Além disso, a empresa terá que pagar 10 mil reais por danos morais. A decisão inclui também as custas processuais e os honorários advocatícios.
Para figuras públicas como Marcos Mion, a imagem é não apenas uma representação visual, mas também uma parte essencial de suas carreiras profissionais. O uso não autorizado pode não somente afetar negativamente a imagem do indivíduo, mas também causar prejuízos financeiros significativos, particularmente quando a imagem é usada em contextos que contrariam os valores ou a imagem que a celebridade deseja transmitir.
Posição da Elo7
Do outro lado, a defesa da Elo7 argumentou que a postagem tinha um caráter humorístico, utilizando uma imagem de Mion extraída do reality show ‘A Fazenda’. A empresa defendeu que a intenção não era prejudicar ou tirar proveito da imagem do apresentador, mas sim criar um conteúdo divertido para seus seguidores. Esta defesa, no entanto, não foi suficiente para isentar a empresa das responsabilidades legais pela utilização da imagem sem prévia autorização.
