A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) uma medida provisória para agilizar a análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O foco é resolver a demora crônica nas filas de revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. A proposta, discutida em sessão pós-recesso, segue agora para o Senado, visando sua implementação em caráter emergencial.
A aprovação ocorre em um momento crítico para muitos brasileiros que dependem desses benefícios. Com filas de espera frequentemente ultrapassando 45 dias, a medida busca reduzir este tempo de espera que impacta diretamente a vida dos beneficiários. O modelo adotado prevê recompensas financeiras aos servidores por produtividade, oferecendo R$ 68 por análise concluída para funcionários do INSS e R$ 75 para peritos médicos.
Incentivo à Produtividade no INSS
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) visa um impulso na produtividade dos servidores. Com um orçamento de R$ 200 milhões previsto para 2025, os servidores cadastrados no programa receberão bônus financeiros por cada processo revisado. Inicialmente, o programa tem duração de 12 meses a partir de abril de 2025, com possibilidade de prorrogação até 31 de dezembro de 2026.
Detalhes do Funcionamento do Programa
O PGB prioriza a análise de processos pendentes há mais de 45 dias e serviços médico-periciais em atraso. A operação será supervisionada por um comitê composto por representantes de diversos ministérios e do próprio INSS. Esse grupo monitorará o progresso e recomendará melhorias para alcançar as metas estabelecidas.
Projeções e Esperanças
Após a aprovação na Câmara, a expectativa agora está no Senado, que analisará a medida com urgência. Espera-se que a tramitação rápida permita a implementação do programa a partir de 15 de abril de 2025. Com isso, o INSS poderá reduzir significativamente o tempo de espera, garantindo um serviço mais eficiente e rápido para os cidadãos brasileiros.
A conclusão do debate pela Câmara marca um avanço importante, esperando que o impacto positivo do PGB se reflita na realidade dos milhões de brasileiros que dependem desses benefícios para seu sustento. Com o início das operações, a expectativa é de que a fila no INSS comece a diminuir, melhorando o atendimento e a vida de muitos. O foco agora é na ágil movimentação do Senado para dar sequência ao processo legislativo.
