O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está prestes a passar por uma importante revisão nas regras de saque para os trabalhadores brasileiros. No ano de 2024, o programa de saque-aniversário receberá atualizações que podem influenciar diretamente na flexibilidade e oportunidades de acesso aos recursos por parte dos trabalhadores.
Historicamente, o FGTS tem sido uma ferramenta essencial para a segurança financeira dos trabalhadores, atuando como um suporte em momentos de inatividade forçada devido a desligamentos. Com as novas mudanças, a expectativa é que as condições para realizar os saques se tornem mais atrativas e acessíveis.
A inovação mais destacada é a proposta de permitir o saque total do saldo do FGTS em casos de demissão sem justa causa, mesmo para aqueles que optarem pelo saque-aniversário. Esta mudança busca adequar essa modalidade mais flexível de saque às necessidades emergenciais dos trabalhadores desligados sem justa causa, alinhando-a com as condições mais favoráveis já presentes no saque por rescisão.
Como o saque-aniversário do FGTS funciona atualmente
Atualmente, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do seu FGTS no mês do seu aniversário. Essa modalidade, no entanto, restringe o acesso ao montante total do fundo em casos de desligamento sem justa causa, limitando-se apenas à indenização rescisória. Essa realidade está prestes a mudar com a implementação das novas regulamentações.
Basta acessar o aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS, para consultar os valores já liberados e solicitar o saque, indicando uma conta de sua titularidade, de qualquer banco.
Calendário de pagamentos do saque-aniversário em 2024
Com as atualizações programadas para 2024, é importante que os trabalhadores estejam bem informados sobre o calendário de liberações, para não perderem a oportunidade de acesso aos seus fundos. Veja as datas previstas para os saques conforme o mês de aniversário:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: de 1º de março a 31 de maio
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Para assegurar que você não perca esta janela de oportunidade, mantenha-se informado com seu banco e monitore constantemente as atualizações oficiais.