O aumento da violência urbana e a insegurança no uso de aplicativos de transporte têm gerado preocupações significativas entre passageiros e motoristas.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que visa implementar um protocolo de emergência para aumentar a segurança neste setor. A proposta agora segue para análise no Senado, buscando oferecer uma solução prática e eficaz para mitigar riscos.
O relator do projeto, deputado Weliton Prado, destacou a importância de medidas que possam enfrentar a violência e criminalidade, proporcionando mais segurança para mulheres, usuários e motoristas de aplicativos.
O que é o protocolo de emergência Proteja?
O PL propõe a criação do Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja), que exige que empresas de transporte individual privado firmem convênios com órgãos de segurança pública estaduais.
Este protocolo inclui a implementação de um botão de emergência nos aplicativos, que ao ser acionado, compartilha imediatamente informações, como a localização em tempo real, dados do motorista e do passageiro, com as autoridades. Este sistema visa facilitar o rastreamento georreferenciado, permitindo uma resposta rápida das autoridades em situações de perigo.
Como o PL foi alterado?
Inicialmente, o projeto previa alterações na Lei Geral de Telecomunicações, obrigando fabricantes de celulares a incluir a função de botão de pânico nos aparelhos.
Essa versão permitiria que o dispositivo fosse acionado a qualquer momento, compartilhando a localização em tempo real com autoridades e familiares. No entanto, a proposta foi reconfigurada para focar exclusivamente nos aplicativos de transporte, tornando a implementação mais direta e específica para o setor.
Quais são as penalidades para o descumprimento?
O PL estabelece sanções progressivas para as empresas que não cumprirem as medidas propostas. As penalidades começam com advertências e podem chegar a multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil.
Qual o impacto esperado do protocolo Proteja?
O protocolo Proteja tem o potencial de transformar a segurança no uso de aplicativos de transporte, oferecendo uma camada adicional de proteção para passageiros e motoristas.
A expectativa é que, com a colaboração entre empresas de transporte e órgãos de segurança pública, a resposta a emergências seja mais rápida e eficaz, reduzindo o número de incidentes e aumentando a confiança dos usuários nesses serviços.
Com a aprovação no Senado, o protocolo poderá se tornar uma ferramenta essencial na luta contra a violência urbana, promovendo um ambiente mais seguro para todos os envolvidos no transporte por aplicativos.
