Recentemente, uma nova proposta foi apresentada no Congresso que promete modificar as atuais condições do Bolsa Família, visando promover melhorias significativas na qualidade de vida de seus beneficiários. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) propõe novos critérios, que incluem educação básica e formação profissional como essenciais para a continuidade do benefício.
A ideia por trás da proposta é aumentar a autonomia dos beneficiários, permitindo que mais brasileiros tenham acesso ao mercado de trabalho formal. Este novo projeto de lei gera grande expectativa ao sugerir que o Bolsa Família não seja apenas uma ajuda financeira temporária, mas também um passo para o desenvolvimento pessoal e profissional.
De acordo com a proposta da deputada Zanatta, para manter o auxílio do Bolsa Família, os beneficiários analfabetos entre 18 e 50 anos teriam que comprovar, no mínimo, 75% de frequência escolar. Além disso, a proposta exige que esses beneficiários estejam matriculados em cursos profissionalizantes e cadastrados no Sistema Nacional de Emprego.
Incentivos propostos
A nova política pública não se limita apenas a estabelecer condições. Ela também visa integrar e incentivar. Entre as medidas propostas para instigar a emancipação de famílias do auxílio governamental, destacam-se a inserção no mercado de trabalho, o suporte ao empreendedorismo e o acesso ao microcrédito.
Para garantir que os beneficiários estejam cientes das mudanças e as compreendam completamente, o governo federal deverá implementar uma sólida campanha de divulgação. Esta incluirá anúncios em redes sociais, campanhas publicitárias variadas e outras formas de comunicação massiva.
O projeto também propõe uma mudança na prioridade de reingresso no programa para famílias que perderam sua renda devido a demissões sem justa causa.
