Neste ano, um novo conjunto de regras voltado à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode representar o fim de uma era para milhões de condutores brasileiros. Isso porque as mudanças realizadas atingem diretamente os motoristas com 50 anos e idosos com mais de 60 anos. Nas próximas linhas, vamos explicar a nova regulamentação.
Como bem sabemos, a carteira de habilitação é o sonho de consumo de diversos cidadãos, visto que o documento é fundamental para quem almeja dirigir. Neste sentido, uma das principais alterações diz respeito ao prazo de validade do exame de aptidão física e mental para renovação da CNH. Confira os ajustes:
- 1. Motoristas com menos de 50 anos: 10 anos;
- 2. Motoristas de 50 a 69 anos: cinco anos;
- 3. Motoristas com 70 anos ou mais: três anos.
Processo de renovação
Os motoristas mais velhos e habilitados precisam estar cientes das consequências de dirigir com a CNH vencida, pois ela vence mais rápido para condutores com 50 anos e idosos de 60 e 70 anos. Nos dias de hoje, esse processo se tornou muito mais simples e prático, podendo ser feito, inclusive, pela internet. Abaixo, confira um passo a passo:
- 1. Primeiro, acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu Estado;
- 2. Feito isso, procure pela guia “CNH – Habilitação” ou similar;
- 3. Agora, vá até a categoria “Renovação Online” e clique em “Acesse o Serviço“;
- 4. Em alguns casos, será preciso fazer um cadastro ou o login e, então, preencher as informações solicitadas pelo portal;
- 5. Após o cadastramento dos dados, você poderá agendar os exames e outros processos solicitados em uma data disponível.
Cabe mencionar que o procedimento pode variar de acordo com o portal regional de cada Detran. Sendo assim, é de suma importância entrar em contato com o órgão local para sanar eventuais dúvidas.
Punições para quem for flagrado dirigindo com a CNH vencida
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com o documento vencido há mais de 30 dias figura como infração de natureza gravíssima. As consequências para os motoristas que forem pegos nestas condições são:
- 1. Multa de R$ 293,47;
- 2. Sete pontos na carteira de motorista;
- 3. Recolhimento da CNH e retenção do veículo até que alguém habilitado vá retirá-lo.
Entretanto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que os motoristas podem dirigir com a CNH vencida por até 30 dias após a data de vencimento. O período é considerado uma espécie de carência para que o condutor possa providenciar a renovação sem enfrentar penalidades.
Fique por dentro das leis e evite problemas
Como podemos observar, estar com a carteira de habilitação vencida não é apenas um inconveniente, mas uma infração gravíssima que pode acarretar em penalidades mais rígidas, como pontuação na carteira, apreensão do veículo e multa. Portanto, manter a CNH regularizada é de suma importância. Logo, ficar atento aos prazos estabelecidos pelos órgãos de trânsito e renovar o documento é a melhor forma de assegurar a conformidade com a lei.
