Desde o início de 2023, a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por diversas modificações que afetaram milhões de beneficiários em todo o Brasil. Esse procedimento anual agora conta com novas regras e tecnologias para simplificar a vida dos segurados.
Em março de 2024, uma portaria do Ministério da Previdência Social suspendeu qualquer bloqueio de pagamento por falta de comprovação de vida até o final do ano. Isso oferece um alívio temporário para aqueles que, por algum motivo, não conseguiram fazer a prova de vida dentro do período inicialmente estipulado.
Prova de vida
A prova de vida é um procedimento estipulado pela Lei nº 8.212, de 1991, que exige que beneficiários do INSS confirmem anualmente que estão vivos para continuar recebendo seus benefícios. Tradicionalmente, isso era feito no mês de aniversário do beneficiário, mas o novo regulamento altera essa regra.
Com as alterações implementadas, agora o ponto de partida para essa comprovação é a última data em que a prova de vida foi feita ou a atualização do benefício.
Além disso, a confirmação de vida pode ser realizada através de interações eletrônicas, como o uso do aplicativo Meu INSS ou através de biometria nas agências bancárias.
Por que as mudanças na prova de vida são importantes?
Essas mudanças têm como objetivo reduzir a necessidade de deslocamento dos beneficiários até as agências bancárias ou do INSS. Isso é particularmente importante para pessoas idosas ou com dificuldade de mobilidade, que representam uma porcentagem significativa dos segurados do INSS.
A coleta de informações através do cruzamento de dados com outros órgãos do governo garante a identificação precisa sem a necessidade de ir presencialmente realizar a prova de vida.
- Interoperabilidade de dados: Faz uso da troca de informações entre diversas bases governamentais.
- Uso de biometria: Uma tecnologia que torna a comprovação de vida mais segura e prática.
