O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a implementar mudanças substanciais no processo de concessão do auxílio-doença. Atualmente, os beneficiários podem receber o auxílio por até 180 dias sem a necessidade de uma nova avaliação médica. No entanto, propostas estão em discussão para reduzir este prazo, visando um acompanhamento mais regular da condição de saúde dos segurados.
As alterações sugeridas incluem um controle mais rígido na dispensa de perícias, aumentando a frequência das avaliações médicas. Isso significa que os beneficiários precisarão se preparar melhor para justificarem a continuidade do benefício, garantindo que possam receber a assistência econômica necessária durante os períodos de incapacidade para o trabalho.
Mudanças esperadas nas perícias do INSS
A proposta de redução do prazo sem perícia médica marca uma mudança significativa no auxílio-doença. Caso implementada, os segurados terão que passar por avaliações mais frequentes, possivelmente a cada 60 ou 90 dias. Isso busca assegurar que apenas os que realmente necessitam do benefício o recebam, reduzindo tanto fraudes como a alocação indevida de recursos.
Com mudanças iminentes, estar preparado é crucial. Isso envolve monitorar adequadamente a data de vencimento do auxílio e agendar perícias com antecedência para evitar interrupções no pagamento. A documentação médica deve estar sempre atualizada e entregue ao INSS, mostrando a continuidade da incapacidade.
O INSS tem objetivos claros ao propor essas mudanças. O principal é reduzir fraudes, garantindo que o auxílio seja concedido a quem de fato precisa. Além disso, aumentar a eficiência do sistema é uma prioridade, proporcionando um processo mais ágil e preciso tanto na concessão quanto na manutenção do auxílio-doença.