O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está pronto para lançar um extenso programa de revisão de benefícios, conhecido como “Pente-Fino”, a partir do próximo mês. Este programa visa garantir que todos os benefícios pagos estejam em conformidade com as normas estabelecidas, eliminando pagamentos indevidos e, assim, reduzindo os custos do orçamento federal.
A ideia é assegurar que os recursos públicos sejam direcionados corretamente, mantendo o sistema justo e sustentável para todos os segurados. Iniciado em 2003, o “Pente-Fino” tem agora novas abordagens que prometem intensificar a fiscalização.
O programa de revisão abrange inicialmente os beneficiários do Auxílio-Doença. Aqueles que solicitarem prorrogação precisarão passar por uma perícia médica presencial, apresentando documentação que justifique a necessidade de continuar afastado do trabalho. Além do Auxílio-Doença, o Benefício de Prestação Continuada também será revisado; caso sejam detectadas inconsistências, o beneficiário pode ser chamado para uma perícia.
Desde o começo do ano, o “Pente-Fino” já conseguiu suspender 20.375 benefícios e cessar 37.325, resultando em uma economia de R$ 750,85 milhões para os cofres públicos. Isso demonstra a importância e a eficácia deste programa na gestão eficiente dos recursos do INSS. Os segurados serão notificados sobre a revisão dos benefícios do INSS e terão um prazo de 30 dias para providenciar os documentos necessários, como identidade, CPF, laudos médicos e receitas de medicamentos, caso aplicável.
As perícias podem ser agendadas no portal ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. As notificações serão preferencialmente enviadas por meios eletrônicos. Caso isso não seja possível, serão enviadas via postal com aviso de recebimento. Em situações onde o beneficiário não for localizado, a notificação poderá ser feita por edital público.
Recomendações do INSS
Para garantir que o processo de revisão ocorra de forma fluida, o INSS recomenda que todos os segurados mantenham seus dados atualizados, especialmente o CPF e as informações de contato. Isso é crucial para assegurar que todas as comunicações e notificações sejam recebidas sem problemas.
Manter os dados atualizados é uma medida preventiva que pode evitar complicações futuras, como a suspensão de benefícios por falta de verificação. O objetivo desta revisão é garantir que os recursos sejam destinados apenas àqueles que realmente necessitam e cumpram os critérios estabelecidos.
