O Senado aprovou, na última terça-feira, a Medida Provisória 1.296/2025, criando o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa otimizar o funcionamento da Previdência ao oferecer pagamentos adicionais a servidores que revisarem benefícios. O programa pretende reduzir o tempo de espera e coibir pagamentos indevidos, afetando positivamente milhares de cidadãos que esperam por soluções rápidas dos seus processos previdenciários.
Incentivos Financeiros Aceleram Processos
A MP estipula que servidores do INSS receberão um extra de R$ 68 por processo revisado. Já os peritos médicos federais terão um acréscimo de R$ 75 por atividade. Com duração inicial de 12 meses, o programa pode ser prorrogado até dezembro de 2026. Estão previstas melhorias nos tempos de concessão, atualmente com prazos de análise que frequentemente ultrapassam 45 dias.
Transparência e Tecnologia no Atendimento
O PGB também prioriza a implementação de tecnologias acessíveis para melhorar a comunicação entre beneficiários e o INSS. Será obrigatória a divulgação periódica das metas e resultados do programa nos portais oficiais, reforçando o comprometimento com a transparência e o controle social. Esta iniciativa espera aumentar a qualidade das perícias e a agilidade no atendimento.
Programação Orçamentária e Expectativas
Com um orçamento previsto de R$ 200 milhões para 2025, o programa tem grandes expectativas de causar um impacto positivo tanto na eficiência do serviço quanto na confiança pública. Uma execução bem-sucedida deve transformar o atual cenário de atrasos e reclamações, garantindo um acesso mais rápido e justo aos benefícios. A efetividade será monitorada para ajustes conforme necessário, com todas as ações dependentes da sanção presidencial.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios aguarda a sanção presidencial e será crucial para reverter atrasos e melhorar o atendimento do INSS aos segurados. As próximas etapas incluem a implementação das ações previstas e o acompanhamento contínuo dos resultados. As mudanças estão programadas para ocorrer ao longo do próximo ano, com avaliação constante de sua eficácia.
