Nova lei permite aposentadoria antecipada? Entenda mudanças no INSS

A aposentadoria brasileira acaba de receber uma mudança significativa devido à sanção de uma nova lei, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visto que o texto promete transformar o planejamento de retirada de trabalhadores do mercado laboral. Com a alteração, os profissionais podem optar pelo descanso a partir dos 55 anos, uma novidade que vem para modificar profundamente o sistema previdenciário do Brasil.

A norma recém-aprovada pelo chefe do Executivo brasileiro não apenas reduz a idade para início da aposentadoria, mas também traz uma série de nuances que devem ser cuidadosamente avaliadas por aqueles que desejam antecipar o fim de suas carreiras profissionais. Para lhe ajudar nessa tarefa e evitar possíveis contratempos, elaboramos um guia, explicando as novas regras e os preparativos vitais para solicitar o benefício sob condições de 2024.

Quem vai poder se aposentar aos 55 anos?

Apesar da nova legislação trazer consigo a possibilidade de se aposentar precocemente, ela estabelece critérios específicos que precisam ser seguidos para liberação da aposentadoria antecipada. Vale destacar que o Instituto Nacional do Seguros Social (INSS) detalhou os requisitos mínimos para que os trabalhadores possam ser aptos para essa modalidade, dando prioridade para os que contribuíram significativamente durante sua jornada de trabalho.

Aposentadoria especial

Além da aposentadoria por idade, há a modalidade especial, voltada para profissionais que trabalham sob condições que podem comprometer a saúde ao longo dos anos. Neste caso, leva-se em conta, a idade, o tempo de contribuição, e a natureza da atividade exercida, reconhecendo os riscos inerentes a determinadas profissões. A seguir, confira os requisitos:

• 1. Idade mínima de 55, 58 ou 60 anos, dependendo do tempo de contribuição e da área de atuação;
• 2. Contribuição mínima de 15, 20 ou 25 anos, conforme a exposição a condições prejudiciais à saúde;
• 3. É fundamental a comprovação de exposição a ambientes nocivos;
• 4. Inclui carreiras de alto risco, como trabalhos em áreas contaminadas por químicos e lugares de extrema pressão física.

Solicitando a aposentadoria

O processo para solicitar a aposentadoria foi simplificado com a ajuda da tecnologia. O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária, que inclui a identificação pessoal, comprovante de residência e Carteira de Trabalho. Veja abaixo como proceder:

• 1. Primeiro, acesse o portal ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) para dar início ao processo;
• 2. Depois, agende um atendimento presencial para verificar a elegibilidade;
• 3. Feito isso, envie todos os documentos necessários e aguarde a avaliação;
• 4. Por fim, resta aguardar pela confirmação da aposentadoria pelo INSS.

Devido as novas atualizações nas regras que regem a aposentadoria, novos horizontes se abrem para milhares de trabalhadores que estão próximos de desfrutar de um descanso merecido antecipadamente. Para usufruir de todos os benefícios e garantir uma transição tranquila para esta nova fase da vida, é de suma importância saber manejar com cuidado todo o processo e acatar as diretrizes impostas. Portanto, basta seguir o nosso guia e colocar em prática o seu plano de aposentadoria.