INSS pode acabar com 800 mil aposentadorias por causa de nova lei

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando uma série de medidas que podem levar ao corte de aposentadorias e cancelamento de benefícios para até 800 mil pessoas até o final deste ano. A informação foi divulgada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, e reflete uma intensificação das ações de revisão que já vinham sendo aplicadas anteriormente, cujo objetivo é encontrar segurados irregulares.

A intensificação das revisões dos benefícios será iniciada neste mês de agosto. Como informado há pouco, o pente-fino visa identificar irregularidades, especialmente em pensões temporárias como o auxílio-doença. Lembrando que este recurso deve ser encerrado quando o segurado retorna ao trabalho, mas muitos continuam recebendo os valores de forma indevida. Diante deste cenário, os segurados que estão recebendo essa ajuda financeira por mais de dois anos sem verificação serão convocados para perícia médica presencial.

O que deve mudar no INSS em 2024

Desde de janeiro deste ano, as ações de revisão já resultaram em uma economia de R$ 750 milhões. O objetivo dessas medidas é reduzir os gastos com benefícios que não deveriam mais estar sendo concedidos pelo INSS. Consequentemente, isso permitirá que mais pessoas possam ser beneficiadas de maneira justa e eficiente. Além de revisar os auxílios temporários, o INSS começou recentemente a reavaliar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa revisão busca identificar beneficiários ilegítimos, detectando fraudes e casos de documentação falsificada.

Benefícios que serão revisados pelo governo

Abaixo, veja quais são os benefícios do INSS que passarão pela revisão em 2024:

• 1. Auxílio-doença: segurados que estão recebendo o benefício por mais de dois anos sem verificação serão convocados para perícia médica presencial;
• 2. BPC: a revisão cadastral busca identificar beneficiários ilegítimos e fraudes;
• 3. Aposentadorias: revisões de aposentadorias que apresentam irregularidades.

Como podemos observar, essas ações refletem o esforço do governo de ajustar o orçamento do INSS, garantindo que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente tem direito. A revisão minuciosa dos benefícios e a identificação de irregularidades são de suma importância para otimizar os recursos da Previdência Social e garantir a justiça na distribuição dos auxílios.

Como é feita a perícia médica?

Os beneficiários que precisam passar pela perícia médica presencial serão convocados pelo INSS. Cabe destacar que o procedimento é indispensável, pois busca verificar se as condições que deram origem ao benefício ainda persistem. Veja como vai funcionar os chamados:

• 1. Convocação: o beneficiário será notificado pelo INSS para comparecer à perícia médica presencial;
• 2. Documentação: é necessário levar todos os documentos médicos que comprovem a condição de saúde;
• 3. Avaliação: um médico perito realizará a avaliação e determinará se o benefício será mantido ou cancelado.

Essas novas medidas são um reflexo do compromisso do Governo Federal em administrar de forma mais eficiente os recursos destinados à Previdência Social. A meta é assegurar que os benefícios cheguem realmente a quem precisa e eliminar fraudes que trazem grandes prejuízos aos cofres públicos. Assim, se você é contemplado pelo auxílio-doença ou BPC, fique atento às convocações do INSS. Manter sua documentação em ordem e estar preparado para uma perícia médica pode evitar surpresas desagradáveis e garantir a continuidade dos pagamentos.