Neste ano, a classe trabalhadora poderá desfrutar de vantagens significativas, principalmente no que diz respeito à aposentadoria. Isso porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisou algumas de suas diretrizes, tornando o processo mais flexível em relação aos anos anteriores. As mudanças implementadas têm como objetivo adaptar-se às alterações demográficas e assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.
Dentre as novidades, podemos destacar a flexibilização da idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição. Com essa modificação, milhares de trabalhadores poderão se aposentar mais cedo, sem a necessidade de atingir a idade previamente estipulada. Isso promete trazer um alívio considerável para aqueles que desejam se retirar do mercado de trabalho após anos de contribuição.
INSS: novas regras para aposentadoria por tempo de contribuição
As principais mudanças nas normas da aposentadoria por tempo de contribuição em 2024 são diversas e impactam diretamente os trabalhadores do país. Abaixo, veja o que mudou:
Aumento da idade mínima
- 1. A idade mínima para mulheres aumentou de 58 anos para 58 anos e 6 meses;
- 2. A idade mínima para homens aumentou de 63 anos para 63 anos e 6 meses;
Aumento dos pontos na regra de transição por pontos
- 1. Para mulheres, o somatório da idade e do tempo de contribuição passou de 90 para 91 pontos;
- 2. Para homens, o somatório passou de 100 para 101 pontos.
Regra 86/96 já está valendo
- 1. Permite a aposentadoria sem idade mínima para mulheres com 30 anos de contribuição e homens com 35 anos de contribuição, desde que a soma da idade com o tempo de contribuição atinja 86 pontos (mulheres) ou 96 pontos (homens).
Novo cálculo
- 1. A fórmula de cálculo do benefício foi alterada, levando em conta 100% das contribuições realizadas após julho de 1994.
Pedágio de 50% e 100%
- 1. Para quem estava próximo de se aposentar antes da Reforma da Previdência de 2019, existem regras de transição com pedágio de 50% ou 100% sobre o tempo que faltava para atingir os requisitos antes da reforma.
Impacto das alterações
Como podemos observar, as novas diretrizes afetam, principalmente, quem já estava contribuindo antes da Reforma da Previdência. Para quem começou a contribuir após a reformulação, valem as normas gerais com idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, e tempo mínimo de contribuição de 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens).
Canais de atendimento do INSS
Com as novas regulamentações em vigor, é de suma importância compreender como essas regras impactam na sua futura aposentadoria. Para sanar dúvidas, o INSS oferece uma série de plataformas para ajudar os contribuintes, fornecendo desde serviços online até atendimentos presenciais. Nas próximas linhas, você confere algumas formas de checar suas contribuições e entender mais sobre as reformas:
- 1. Plataforma Meu INSS: acesso simples e funcional para verificar extratos, agendar perícias e atualizar dados.
- 2. Aplicativo Meu INSS: gestão das contribuições diretamente do seu smartphone.
- 3. Central Telefônica 135: atendimento telefônico para esclarecer dúvidas gerais.
- 4. Agências do INSS: serviço presencial para um atendimento mais detalhado e personalizado.
