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INSS aprova aposentadoria sem idade mínima para quem tem carteira assinada

Alan da Silva Por Alan da Silva
11/08/2024
Em INSS
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A aposentadoria é uma fase muito aguardada por muitos trabalhadores que passaram anos contribuindo com o INSS. Recentemente, o governo brasileiro introduziu algumas mudanças nas regulamentações, criando alternativas para a aposentadoria antes do tempo convencional. Isso representa uma maravilhosa notícia para quem deseja iniciar uma nova etapa de vida mais cedo e aproveitar o merecido descanso.

Vivemos um momento em que a flexibilidade nas regras de aposentadoria é essencial para atender às diversas necessidades dos trabalhadores brasileiros. Essas mudanças são diversas e variam de acordo com o perfil e as demandas diárias dos profissionais, considerando principalmente sua saúde e o tipo de trabalho desenvolvido ao longo dos anos.

O governo brasileiro, visando proporcionar maior acessibilidade aos benefícios da aposentadoria, implementou diversas modalidades que permitem aos trabalhadores se aposentarem mais cedo. Esses novos métodos de aposentadoria destacam-se por oferecer alternativas que consideram aspectos variados, como condições de saúde e ambiente de trabalho.

Como a aposentadoria por invalidez foi alterada recentemente

A aposentadoria por invalidez teve uma mudança significativa: a eliminação da idade mínima de 65 anos que era previamente necessária. Agora, a comprovação de incapacidade permanente ou de longo prazo por meio de perícia médica é o principal requisito. Esta mudança é um alívio para aqueles que, infelizmente, se encontram incapazes de continuar no mercado de trabalho devido a condições de saúde.

Aposentadoria especial

A aposentadoria especial destina-se aos trabalhadores que estiveram expostos a condições insalubres ou de risco durante o exercício de suas funções. Para quem começou a trabalhar nessas condições antes de novembro de 2019, é necessário combinar os anos de atividade insalubre com um sistema de pontos. Esse sistema leva em consideração idade e tempo de serviço.

Após a reforma da Previdência, além dos anos de contribuição em trabalho insalubre, também se faz necessária uma idade mínima, que varia conforme o grau de risco envolvido na atividade laboral. Abaixo, detalhamos um pouco mais sobre essas novas regras:

  • Pedágio 100%: Essa disposição permite que o trabalhador some 100% do tempo que faltava para se aposentar no momento da reforma aos requisitos de idade e contribuição.
  • Regra dos pontos: Combina idade do segurado com o tempo de contribuição exigindo um mínimo de pontos que aumenta a cada ano. Em 2024, por exemplo, são necessários 101 pontos para homens e 91 para mulheres.

Aposentadoria por idade progressiva

Por meio das regras de transição da reforma da Previdência de 2019, foi estabelecida a aposentadoria por idade progressiva. Essa modalidade beneficia aqueles que já contribuíam para o INSS antes da reforma. A partir de 2024, homens e mulheres precisam atingir uma idade mínima – 63 anos e meio para eles e 58 anos e meio para elas – junto a um número crescente de contribuições até 2031, quando a idade mínima necessária para todos será de 65 anos.

Essas novas opções oferecem caminhos variados e mais acessíveis para a aposentadoria antecipada, abrindo portas para um futuro mais confortável e seguro após anos de dedicação ao trabalho. Para mais detalhes e informações atualizadas, os beneficiários devem consultar o portal ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato direto através do número 135. 

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