A Previdência Social do Brasil implementou mudanças no sistema de atestado médico online, o Atestmed, em meio a uma greve dos peritos médicos, resultando no aumento da fila de benefícios do INSS. A fila alcançou o patamar de 1,8 milhões de segurados, o maior desde julho de 2023.
Em outubro passado, solicitações de auxílio-doença relacionadas a incapacidades musculares ou feitas por trabalhadores autônomos ou desempregados passaram a exigir avaliações presenciais por peritos.
Anteriormente, o auxílio era concedido automaticamente mediante o envio de documentação digital via site ou aplicativo Meu INSS. A greve dos peritos, iniciada em agosto, ampliou a problemática, levando o governo a estender até 31 de dezembro o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Este programa oferece bônus aos servidores para agilizar o processamento de pedidos.
Por que a fila do INSS está crescendo?
A mudança nas regras do Atestmed, que deixou de oferecer concessão automática de auxílio, é um dos fatores principais para o aumento da fila. Antes, se o atestado médico atendesse requisitos específicos, como conter a Classificação Internacional de Doenças (CID), assinatura e CRM válidos, a concessão não exigia perícia presencial.
Porém, agora, cirurgias e outros eventos incapacitantes exigem avaliações por um perito, o que se tornou mais complicado devido à greve e a reestruturação do sistema de análise.
Como a greve dos peritos afeta os segurados
Além das mudanças nas regras, a greve dos peritos médicos do INSS está dificultando ainda mais a situação para os segurados. Muitos enfrentam longos períodos de espera, que podem ultrapassar dois meses, para conseguir atendimento.
Os médicos peritos reivindicam o cumprimento do acordo de greve assinado em 2022, que visava reduzir a carga de trabalho. No entanto, um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) declarou parte do acordo como ilegal por não atender ao interesse público.
Apenas uma parcela dos peritos aderiu à greve, mas a decisão do TCU aumentou a pressão sobre o sistema, pois muitos retornaram à carga horária de 40 horas semanais.
