O benefício do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é concedido para todos trabalhadores que, eventualmente, se encontram em situação de aposentadoria, sejam demitidos sem justa causa ou para a compra de imóveis. O benefício é dado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e estabelece regras específicas para o saque do dinheiro, incluindo doenças.
Nesses casos, o trabalhador precisa se enquadrar a alguns requisitos. O segurado precisa, primeiramente, ser diagnosticado com uma doença grave ou que tenha uma necessidade de saúde, como colocação de próteses ou até se encontre em estado terminal. Entre as doenças que permitem o saque do FGTS, estão:
• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante (espondilite anquilosante/ancilosante);
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Nefropatia grave, entre outras.
Em alguns casos o segurado poderá até usar o valor do saque do FGTS para comprar órtese ou prótese, à depender do seu estado de saúde. Nesses casos, o trabalhador fica impedido de atuar no mercado por 2 anos, tempo de avaliação para a perícia do INSS.
Como solicitar o saque do FGTS em casos de doença
Para solicitar o saque do FGTS em casos de necessidade extrema de saúde, é necessário ter em mãos os seguintes documentos:
- Formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”, disponível para download no site da Caixa, com validade não superior a 1 (um) ano;
- Exames médicos e de seus respectivos laudos que tenham sido informados no formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”;
- Comprovação do vínculo – CTPS;
- Caso o trabalhador seja dependente, deve apresentar a comprovação e identificação do dependente.
O saque pode ser solicitado através do aplicativo FGTS na aba “Outras situações de saques”.
