Ótima notícia para os cidadãos que estão buscando acessar um importante benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): com as recentes mudanças implementadas, o tempo de espera para concessão do Auxílio-Doença vem sendo reduzido, permitindo que mais brasileiros desfrutem do recurso previdenciário.
Vale lembrar que o Auxílio-Doença é pago para os trabalhadores que precisam se afastar por mais de 15 dias. Inclusive, é a partir dele que é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. Nesta matéria, você confere o que de fato vai mudar com a novidade e como se beneficiar dela.
Há algum tempo, o INSS tem voltado seus esforços para reduzir as filas de espera para aprovação de benefícios. Para isso, uma das ações é voltada ao Auxílio-Doença e contribui para uma liberação mais ampla e rápida. Além disso, os beneficiários não precisam se dirigir até uma agência da Previdência Social, promovendo mais comodidade aos cidadãos.
Mudanças realizadas
O INSS realizou a implementação do Atestmed, que funciona como uma análise documental virtual. Em outras palavras, isso significa que, teoricamente, o beneficiário não passará por uma perícia presencial para receber o Auxílio-Doença. Mas, em alguns casos, ele poderá ser convocado para esse atendimento presencial em uma agência.
Para utilizar o sistema, o segurado precisa ter em mãos todos os documentos médicos, exames, laudos e relatórios que podem comprovar a necessidade do afastamento das atividades laborais. Outra mudança significativa é a possibilidade de solicitar o Auxílio-Doença pelo telefone. Atualmente, existem duas formas de fazer o pedido:
- Central 135
Com uma ligação gratuita para o número 135, o beneficiário pode fazer o pedido. Para isso, é preciso ter o número do CPF em mãos e confirmar algumas informações pessoais. Depois disso, ele terá até cinco dias para acessar o sistema, site ou aplicativo do INSS (disponível para Android e iOS), e fazer o envio da documentação exigida.
- Pelo site ou app
- Primeiro, acesse o site ou app Meu INSS (independentemente da escolha, o procedimento é bem similar);
- Agora, selecione a opção “Pedir benefício por incapacidade”, disponível na guia de serviços sem senha;
- Depois, informe os dados solicitados, como nome completo, CPF e data de nascimento;
- Feito isso, clique em “Novo requerimento”;
- Na sequência, selecione “Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) e siga as instruções;
- Leia as informações exibidas na tela e clique em “Ciente”;
- Confira suas informações e, se estiver em ordem, clique em “Avançar”;
- Por fim, uma nova tela será carregada, com você tendo que conferir os dados, inserir informações de contato e fazer o envio da documentação.
Atestado médico necessário para o Auxílio-Doença
O principal documento que deve ser enviado pelo segurado é o atestado médico, visto que é por meio dele que a condição do cidadão é comprovada. O INSS orienta que o documento deve conter:
- Nome completo do segurado;
- Data de emissão (até 90 dias anteriores à solicitação) do documento médico ou odontológico;
- Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura do profissional emitente, que poderá ser eletrônica e passível de validação, respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente;
- Identificação do profissional, com nome e registro no Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo, legíveis;
- Data de início do repouso ou de afastamento das atividades;
- Prazo estimado necessário, preferencialmente em dias.
