O auxílio-doença é um benefício indispensável para muitos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam incapazes de exercer suas funções profissionais por um determinado período. O objetivo deste artigo é esclarecer todas as dúvidas sobre como solicitar o auxílio-doença e quem tem direito a ele. Esse benefício é administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e é direito de todo segurado que, por questões de saúde, precise se afastar de suas atividades laborais.
O afastamento deve ser superior a 15 dias consecutivos ou 60 dias intercalados pela mesma doença. Importante frisar que os primeiros 14 dias de afastamento são responsabilidade da empresa empregadora. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa comprovar através de perícia médica sua incapacidade total de trabalhar. Além disso, é necessário ser segurado do INSS e estar contribuindo há, pelo menos, 12 meses, com algumas exceções que veremos a seguir.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Existem alguns critérios que devem ser atendidos para que o trabalhador possa usufruir desse benefício. São eles:
- Ser segurado do INSS
- Estar contribuindo ao INSS há, pelo menos, 12 meses
- Comprovar incapacidade total de trabalhar por meio de perícia médica
Contudo, há isenções para trabalhadores com doenças graves ou que sofreram acidentes de trabalho. Nesses casos específicos, o requisito de 12 meses de contribuição não é exigido. Acidentes de trabalho, inclusive os ocorridos fora do ambiente empresarial, desde que durante a execução das atividades laborais, também são contemplados.
Como solicitar o auxílio-doença
A solicitação do auxílio-doença pode ser feita de forma simples através do site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Veja o passo a passo para fazer a solicitação:
- Entre no site ou aplicativo “Meu INSS”
- Agende a perícia médica
- Compareça no dia, hora e local marcados com toda a documentação necessária, incluindo atestado médico, receitas de medicamentos e prontuários de internação
- Após a perícia, o resultado pode ser verificado pelo telefone 135
O prazo para a aprovação do benefício é de até 45 dias. Se aprovado até o dia 20 de um mês, o pagamento será feito no mês seguinte. Caso contrário, será realizado no segundo mês após a confirmação.
