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Canal Consulta Pública

Dona de casa pode se aposentar pelo INSS mesmo sem contribuição?

Alan da Silva Por Alan da Silva
11/08/2024
Em INSS
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A cobertura previdenciária é um direito essencial para muitas donas de casa, mas é importante entender como ela funciona para garantir todos os benefícios disponíveis. Afinal, saber como manter a cobertura ativa e como retomar a contribuição após um período de interrupção pode fazer toda a diferença no futuro.

Para donas de casa que nunca contribuíram para o INSS, existe a possibilidade de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais que comprovem baixa renda. A renda média por pessoa do grupo familiar deve ser menor que um quarto do salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$ 353.

Para ter direito ao BPC, é necessário atender aos critérios de renda, além de fazer a solicitação junto ao INSS, apresentando todos os documentos que comprovem a situação de baixa renda.

Se a segurada parar de contribuir por seis meses, perderá o direito à cobertura previdenciária. Para voltar a ter direito aos benefícios como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, será necessário realizar novas contribuições.

Como retomar a cobertura previdenciária?

Para retomar a cobertura previdenciária após um período de interrupção, a dona de casa precisa realizar novas contribuições ao INSS. No caso da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, serão necessárias seis contribuições mensais. Já para o salário-maternidade, são exigidas cinco contribuições.

Essas contribuições são fundamentais para que a segurada volte a estar coberta pelos benefícios previdenciários e possam contar com a segurança de ter uma renda em situações específicas de necessidade.

Como pedir a aposentadoria pelo INSS

As donas de casa que atingiram os requisitos para se aposentar devem acessar o portal do INSS e seguir o procedimento de solicitação. Durante o processo, é necessário selecionar o tipo de aposentadoria desejado e agendar um atendimento na agência do INSS.

Passo a passo para pedido do BPC:

  1. Acessar o site do INSS e fazer o agendamento do atendimento.
  2. Reunir todos os documentos necessários, como RG, CPF e comprovantes de renda.
  3. Comparecer ao atendimento com toda a documentação.
  4. Aguardar a análise e a resposta do INSS sobre a concessão do benefício.

É importante destacar que o INSS pode solicitar documentos adicionais, dependendo do caso, e que o processo pode levar alguns meses até a concessão final do benefício.

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