O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação de uma força-tarefa com o objetivo de atender os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que recentemente tiveram seus auxílios bloqueados. Essa ação visa solucionar as pendências relacionadas ao Cadastro Único (CadÚnico), que é essencial para manter o benefício em andamento.
O Benefício de Prestação Continuada, embora administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, é pago diretamente pelo INSS. Com a crescente busca por esclarecimentos sobre o desbloqueio, foram estabelecidas medidas imediatas para garantir que os beneficiários tenham o suporte necessário, conforme indicaram o Ministro da Previdência Social e o presidente do INSS.
Como proceder após o bloqueio do BPC
Os beneficiários do BPC que tiveram seus pagamentos bloqueados devem comparecer a uma agência do INSS para obter orientações sobre a atualização cadastral. Essa atualização é imprescindível para regularizar a situação junto ao CadÚnico, sendo possível também informar o andamento do processo pela Central de Atendimento 135.
Há um prazo específico para os beneficiários realizarem suas atualizações no Centro de Referência e Assistência Social (Cras). Nas cidades com até 50 mil habitantes, esse prazo é de até 45 dias. Já para municípios com população superior a 50 mil habitantes, o período é estendido para até 90 dias.
Papel dos servidores do INSS na força-tarefa
Para efetivar esse esforço conjunto, o INSS mobilizou sua equipe, incluindo servidores em teletrabalho. A colaboração desses profissionais tem como intuito garantir a eficiência nos atendimentos, possibilitando que mais pessoas regularizem suas situações rapidamente.
A coordenação desta ação está sob responsabilidade das superintendências regionais do INSS, que definirão a necessidade de recursos humanos adicionais, dependendo da demanda de cada unidade.
Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada?
O BPC é assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social e destina-se a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. No entanto, a concessão do benefício está condicionada à renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo e à inscrição no CadÚnico.
Importante ressaltar que o BPC não se trata de aposentadoria, não requer contribuições ao INSS e não confere 13º salário ou pensão por morte.
Beneficiários podem verificar sua situação no CadÚnico diretamente pelo aplicativo Meu INSS, utilizando o número do CPF para realizar a consulta.
