O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios voltados à proteção social dos trabalhadores e seus dependentes. Por meio da contribuição previdenciária, é possível acessar direitos que garantem assistência financeira em situações de incapacidade, maternidade, aposentadoria, e até em casos de morte ou reclusão. Confira quais são os principais benefícios e como solicitá-los.
Aposentadorias: programadas, especiais e para casos específicos
Aposentadoria programada
Esse benefício é destinado aos trabalhadores que atingem a idade mínima e o tempo de contribuição exigidos. Para trabalhadores urbanos, as mulheres devem ter ao menos 62 anos e 15 anos de contribuição, enquanto os homens precisam de 65 anos de idade e 20 anos de contribuição. Para trabalhadores rurais, a idade mínima é reduzida para 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens), sendo necessário comprovar ao menos 15 anos de trabalho rural.
Aposentadoria especial
Trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas têm direito a essa modalidade, que considera o impacto da profissão na saúde e na integridade física ao longo do tempo.
Casos específicos
Professores da rede pública e privada podem se aposentar com cinco anos a menos em relação à idade mínima exigida para os demais trabalhadores, desde que tenham contribuído por ao menos 25 anos exclusivamente na área de magistério. Já pessoas com deficiência (PCD) têm critérios diferenciados, como idade mínima reduzida e tempo de contribuição ajustado conforme o grau de deficiência avaliado.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Também conhecida como aposentadoria por invalidez, é concedida a trabalhadores incapazes de exercer qualquer atividade profissional, desde que essa condição seja constatada por perícia médica.
Benefícios para incapacidade e acidentes
Auxílio por incapacidade temporária
Antigamente chamado de auxílio-doença, é destinado a trabalhadores temporariamente incapazes de trabalhar por motivo de doença ou acidente. É necessário ter ao menos 12 meses de contribuição ao INSS, exceto em casos de acidente.
Auxílio-acidente
Esse benefício indenizatório é pago aos trabalhadores que, devido a um acidente, apresentam sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho. O auxílio não impede que o segurado continue trabalhando.
Benefícios para situações familiares
Salário-maternidade
Concedido em situações de nascimento, adoção ou aborto não criminoso, o benefício também pode ser solicitado por pais em caso de falecimento da mãe.
Auxílio-reclusão
É destinado aos dependentes de trabalhadores presos em regime fechado. Para ter direito, o segurado deve ser de baixa renda e ter contribuído ao INSS por pelo menos 24 meses.
Pensão por morte
Os dependentes de segurados falecidos têm direito a esse benefício, desde que o falecido estivesse contribuindo para o INSS ou no período de graça, que mantém o vínculo com a previdência mesmo sem contribuições recentes.
Quem pode acessar os benefícios?
Os benefícios estão disponíveis para diferentes categorias de trabalhadores, incluindo empregados formais, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais, segurados especiais, facultativos e microempreendedores individuais (MEIs). É essencial estar em dia com as contribuições ou no período de graça para garantir o acesso.
Como solicitar os benefícios?
Os pedidos devem ser realizados por meio do portal ou aplicativo Meu INSS. Para isso, é necessário estar inscrito na Previdência Social, com as contribuições regulares. Em caso de dúvidas ou dificuldade no processo, o segurado pode procurar uma agência do INSS ou utilizar os canais de atendimento disponíveis.
