Após um longo tempo de espera, o Governo Federal finalmente lançou o aguardado programa Voa Brasil. Contudo, neste primeiro momento, a iniciativa será voltada apenas para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda.
De acordo com o governo brasileiro, cada contemplado terá direito a duas passagens áreas por ano. Em linhas gerais, o Voa Brasil visa criar uma nova demanda para os brasileiros que atualmente não costumam viajar de avião, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200. A expectativa é de que 23 milhões de pessoas sejam agraciadas pelo programa.
Vai e vem do Voa Brasil
O programa foi lançado após a reformulação da proposta inicial anunciada pelo Governo Federal, que prometia atender um público maior. Originalmente, as autoridades competentes previam um público mais amplo, chegando a incluir os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Inclusive, em abril deste ano, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, chegou a anunciar a data de lançamento do Voa Brasil em suas redes sociais. Na época, a implementação da iniciativa foi cancelada sob a justificativa de falta de espaço na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo informações do portal Gazeta do Povo, que entrou em contato com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) na semana passada, os responsáveis pelo programa fizeram suspense no que diz respeito ao lançamento — o anúncio oficial foi feito no dia 23 de julho.
Vale mencionar que Costa Filho minimizou a abrangência do programa, menor do que o anunciado, alegando que o Voa Brasil vai começar a funcionar como um piloto. A meta é no início do ano que vem incluir alunos inscritos no ProUni e pensionistas do INSS — lembrando que estes grupos ficaram de fora.
“A essência do programa é a inclusão social. Essa é a primeira etapa do programa com olhar para os aposentados. A segunda etapa deve começar no início de 2025. Esperamos incluir milhões de brasileiros que não viajam de avião“, disse o ministro ao jornal O Globo.
Por fim, o ministro atribuiu o atraso do anúncio do Voa Brasil, prometido pelo ex-ministro do MPor, Márcio França, para agosto de 2023, às dificuldades de se formatar um programa para facilitar o acesso da população ao transporte aéreo, sem subsídio. Pelo fato do mercado ser livre, o Governo Federal não pode obrigar as companhias a venderem bilhetes mais baratos.
Como vai funcionar o programa na prática?
O primeiro passo é ter uma conta Gov.br com nível de segurança prata ou ouro. Em outras palavras, se for bronze, será preciso ajustar para os níveis superiores. A partir daí, os interessados terão que acessar a plataforma do Voa Brasil ou os sites das companhias áreas, onde haverá um link para direcionamento ao programa.
O próprio sistema vai informar se o comprador atende aos critérios exigidos pela iniciativa — neste caso, se é aposentado do INSS e não voa há um ano. Atendendo às exigências, o pagamento é feito diretamente para a empresa, com cartão de crédito ou outro meio de pagamento, sem intermediação do Governo Federal.
