Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou reformas significativas nas regras de aposentadoria no Brasil, refletindo esforços para adequar o sistema previdenciário às exigências demográficas e econômicas atuais.
Uma alteração crucial introduzida é a eliminação da idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. A partir de agora, tanto homens quanto mulheres podem se aposentar após completarem, respectivamente, 35 e 30 anos de contribuição, sem qualquer restrição de idade.
Nova fórmula 86/96
Com as novas regras, a fórmula 86/96 veio substituir o Fator Previdenciário, introduzindo um sistema baseado em pontos. Nesta metodologia, a soma dos anos de contribuição e a idade do trabalhador deve alcançar 86 para mulheres e 96 para homens, premiando aqueles que se dedicaram mais anos ao serviço.
Esses pontos serão ajustados de forma progressiva até 2027, a fim de acompanhar o aumento da expectativa de vida, com um objetivo final de 90 pontos para mulheres e 100 para homens. Isso permite uma adaptação gradual às novas normas.
Tipos de aposentadoria oferecidos pelo INSS
O INSS disponibiliza diversas modalidades de aposentadoria, cada uma atendendo a necessidades específicas dos segurados:
- Por idade: Aberta a homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 60 anos, com no mínimo 15 anos de contribuição.
- Por tempo de contribuição: Ainda válida para aqueles que cumpriram os critérios antes das reformas de 2019.
- Aposentadoria especial: Voltada para trabalhadores em condições de trabalho insalubres ou perigosas.
- Incapacidade permanente: Para segurados incapacitados de trabalhar após avaliação pericial.
- Rural: Direcionada aos trabalhadores rurais que comprovam 15 anos de atividade agrícola.
Benefícios adicionais geridos pelo INSS
O INSS também gerencia outros benefícios sociais, além de aposentadorias. Entre eles estão o auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. As reformas buscam facilitar o acesso e melhorar a administração desses serviços, garantindo proteção e apoio abrangentes aos segurados.
Para mais detalhes e informações, os beneficiários podem consultar o site ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato direto através do número 135.
